Governo não atingirá meta de R$ 15 bilhões do PAC em 2007

BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira, 4, que os investimentos pós Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já estão mais adiantados do que a média dos últimos 10 anos, mas que dificilmente chegarão à meta de R$ 15 bilhões ao final do ano. "Não se iludam, porque a gente está muito mais adiantado, mas não estamos fazendo uma corrida de cem metros, e sim de 3 mil metros", disse o ministro, comparando o ritmo de execução orçamentária com as modalidades do atletismo.

Segundo ele, o PAC é um plano para vários anos, e por isso é natural que se comece com um ritmo mais lento, até porque ainda existem licitações por fazer. "Se você vai correr 3 mil metros, não larga como velocista, senão pode faltar fôlego para dar sprint na chegada", completou o ministro.

No primeiro quadrimestre do ano, os gastos relacionados ao PAC não passaram de R$ 2 bilhões. É por isso que, mesmo acelerando agora, o governo não conseguirá chegar até o final do ano tendo executado R$ 15 bilhões em investimento. O valor do PAC só pode ser excluído do superávit primário quando o dinheiro é efetivamente gasto, o que significa que o governo não usará em 2007 a margem de 0,5% de redução na meta fiscal, permitida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Monitoramento de convênios

As afirmações do ministro foram feitas após a cerimônia de transferência de imóvel de R$ 104 milhões da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) para a União. O trecho ferroviário desativado, que está localizado em Nova Lima (MG), deverá ser leiloado e o dinheiro utilizado para integralizar o fundo de contingência para cobrir os passivos da antiga estatal.

O objetivo do governo é integralizar até R$ 1 bilhão ao fundo, até o final do ano, com a venda desse e outros imóveis da RFFSA. Acionistas minoritários e ex-servidores exigem indenização na Justiça.

O ministro disse ainda que no próximo mês deve entrar em funcionamento o sistema de monitoramento dos convênios firmados entre a União e Estados e municípios. O sistema funcionará pela internet e garantirá transparência dos dados à população.

Bernardo lembrou que todos os projetos de saneamento do PAC com valor superior a R$ 10,4 milhões passarão a ser controlados de forma online, coibindo as tentativas de irregularidade. "A melhor forma de combater as irregularidades é jogar luz sobre esses dados. Nunca estaremos blindados, mas aumenta nossa segurança", afirmou o ministro.