TJ lança programa de captação de recursos para ajudar crianças e adolescentes

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) lançará na próxima semana o projeto “Construindo o Futuro”, que vai captar recursos entre servidores e magistrados para destiná-los a entidades que trabalham com crianças e adolescentes em situação de risco.

O projeto, desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça, permite que pessoas físicas e jurídicas destinem para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) até 6% do seu imposto de renda devido ou a restituir. O artigo 260 da Lei federal 8.069/90 garante a iniciativa do TJMT.

O projeto também prevê que todo o valor doado pelo servidor poderá ser restituído. Já aqueles servidores que ficarem devendo para o “Leão” poderão abater no débito todo o valor investido nas instituições. Todas as doações serão realizadas por meio da Associação Pró Infância, do Poder Judiciário de Mato Grosso, que está em fase de criação pela Corregedoria.

Na prática o projeto vai funcionar da seguinte forma: o servidor autoriza a associação a deduzir determinada quantia do seu salário. O valor deduzido será repassado ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA), órgão oficial para este tipo de investimento. Depois de investir nas associações escolhidas pela Associação, o Fundo presta contas ao Judiciário e também emite o recibo para abatimento no imposto de renda. No momento em que o servidor for declarar o imposto, a receita já terá conhecimento do investimento realizado por ele e será permitido abater o valor doado.

O juiz auxiliar da Corregedoria Jones Gattass, que está à frente do projeto, afirma que “esta é uma forma de colaborar sem que seja mais uma despesa no bolso, e sim uma destinação do valor que iríamos entregar ao governo”. “As doações podem propiciar a retirada de crianças das ruas, a diminuição da violência e do uso de drogas, e também, a inclusão social e digital de crianças e adolescentes”, completa.

O desembargador Guiomar Teodoro Borges, que tomou conhecimento do projeto na sexta-feira (1º de junho) durante a apresentação aos servidores do TJMT, demonstrou seu apoio e fez um apelo aos servidores. "O país que não investe em sua juventude paga um preço muito caro. Segundo pesquisa da Unicef cada R$ 1 investido em uma criança são R$ 7 que o país deixa de gastar com um futuro adolescente problemático. É necessário que nós façamos algo urgente".

Além do TJMT, o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região desenvolve um projeto semelhante desde 2005. Somente em 2006, cerca de 17 instituições foram auxiliadas, somando 1.200 crianças.

Veja abaixo os quadros que simulam o imposto de renda devido e a restituir com a doação ao Fundo da Criança e Adolescente.

Declaração com imposto de renda a pagar Com destinação Sem destinação Imposto de Renda Devido 7.000,00 7.000,00 Doação ao Fundo da Infância e Adolescência 400,00 0,0 Imposto de Renda devido 6.600,00 7.000,00 Imposto de Renda fonte 6.500,00 6.500,00 Imposto de Renda a pagar 100,00 500,00

Declaração com imposto de renda a receber Com destinaçãoSem destinação Imposto de Renda Devido 7.000,00 7.000,00 Doação ao Fundo da Infância e Adolescência 400,00 0,00 Imposto de Renda devido 6.600,00 7.000,00 Imposto de Renda fonte 8.000,00 8.000,00 Imposto de Renda a receber 1.400,00 1.000,00