Serys cobra em Berlim compromisso da comunidade internacional

A senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) que chefia a delegação de parlamentares brasileiros que participam durante essa semana do Fórum de Mudanças Climáticas no G8+5 ressaltou em Berlim a necessidade de se interromper o processo de aquecimento global. Para tanto, segundo a Senadora, é necessário que a comunidade internacional assuma compromissos ousados de estabilização dos níveis de gases de efeito estufa na atmosfera de forma a evitar que o aquecimento global assuma proporções catastróficas.

“ Já temos o conceito de responsabilidades comuns e diferenciadas, que permanece, mas deve ser expandido. Sabemos que são os países desenvolvidos que precisam arcar com a maior parte do esforço de redução de emissões, mas não é razoável que os países emergentes e em desenvolvimento estejam fora desse esforço. Por um lado não podemos criar obstáculos ao crescimento econômico necessário à redução da pobreza; por outro lado, não faz o menor sentido reproduzir um modelo de desenvolvimento que já demonstrou que é insustentável e incompatível com o bem-estar da humanidade”, explicou a Serys.

A Senadora defende a criação de uma meta de estabilização de forma combinada com a luta pela redução da pobreza global. Entre esses instrumentos, destacam-se os mercados de carbono. Tendo em vista que o desenvolvimento com base em energia limpa requer custos adicionais, mas gera um bem de natureza global, a transferência de recursos por meio de mecanismos de mercado já demonstrou que pode ser altamente efetiva para promover um padrão de desenvolvimento limpo.

Para tanto, é necessário mitigar as incertezas que cercam os mercados de carbono atualmente e forjar um verdadeiro mercado global de carbono, eficiente e com horizontes estáveis no longo prazo. Não é possível ficar refém de negociações complexas a cada cinco anos. Mecanismos de mercado também podem ajudar, ao lado de outros instrumentos, no desenvolvimento e transferência de tecnologias limpas para países em desenvolvimento.

Países como o Brasil podem e devem contribuir com seu engajamento. Serys acredita que os biocombustíveis têm um importante papel a cumprir nesse esforço, e nossa experiência com o etanol e o esforço para o desenvolvimento e expansão de novos biocombustíveis podem servir de estímulo a outros países em desenvolvimento. Este é um exemplo eloquente em que a luta contra o aquecimento global pode contribuir com o esforço das nações pela redução da pobreza. Entretanto, a expansão sustentável e eficiente dos biocombustíveis, de forma a não comprometer a preservação das florestas nem a produção de alimentos, exige como contrapartida dos países desenvolvidos a liberalização de seus mercados para produtos agrícolas e combustíveis verdes.

Sobre o desmatamento evitado Serys afirmou em Berlim que a exploração sutentável das florestas é essencial para garantir um bem público global de altíssimo valor, tanto pelo impacto sobre o clima, como na preservação da biodiversidade e das reservas de água. Políticas nacionais de preservação e exploração sustentável das florestas estão no cerne desse esforço, mas é preciso que os países desenvolvidos estejam dispostos a contribuir substancialmente para compensar os custos incorridos na implementação das mesmas.

Esses custos são tanto os diretos, para garantir a gestão e monitoramento das florestas, assim como os custos de oportunidade pela não expansão da atividade agrícola e/ou mineradora. A preservação das florestas como bens públicos globais também requerem, portanto, contribuições diferenciadas de países desenvolvidos e em desenvolvimento.