Programa federal estimula planejamento familiar

O governo federal anunciou um pacote de medidas que integram o programa de Planejamento Familiar. O programa, lançado esta semana, irá ampliar a oferta gratuita de métodos contraceptivos, reduzir os preços de pílulas anticoncepcionais em farmácias credenciadas pelo governo, bem como abrir linha de financiamento às maternidades que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e realizar campanha publicitária de estímulo ao planejamento familiar, entre outras iniciativas. O lançamento do programa marcou o Dia Internacional da Saúde da Mulher e Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.

As drogarias e farmácias privadas que compõem o programa Aqui tem Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, passarão a oferecer pílulas anticoncepcionais com até 90% de desconto. A redução vai permitir que esses medicamentos sejam adquiridos a um preço em torno de R$ 0,40 a cartela. A rede credenciada pelo governo tem atualmente quase 3,5 mil pontos de venda em todo o País.

Já a quantidade de cartelas de anticoncepcionais disponível, gratuitamente, na rede pública de Saúde vai aumentar de 20 milhões para 50 milhões ao ano. Também será ampliado de 1,2 milhão para 4,3 milhões, por ano, o número de ampolas injetáveis do medicamento. Ao todo, o governo federal vai investir R$ 100 milhões na aquisição e distribuição de métodos contraceptivos.

O programa será reforçado por uma campanha de esclarecimento e estímulo ao planejamento familiar, além da distribuição de material educativo em escolas, centros comunitários e unidades do programa Saúde da Família. Nós temos que fazer uma política para todos, mas proteger a parte mais pobre da população. E vamos levar para a televisão e para a escola a informação que as pessoas precisam ter para evitar uma gravidez indesejada, uma gravidez fora de hora, o que setores médios da sociedade já fazem, planejam, afirmou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A iniciativa prevê ainda a abertura de uma linha de financiamento de R$ 30 milhões às maternidades que prestam serviço ao SUS, para humanização do atendimento, adequação do espaço físico para garantir a presença do acompanhante e compra de equipamentos; a liberação de R$ 500 mil para a qualificação de 800 profissionais que atuam nas emergências obstétricas; a inclusão da morte materna no Sistema de Detecção de Emergências Epidemiológicas (notificação em 24 horas de óbitos) bem como o incentivo à realização e ampliação de vasectomia nos serviços públicos de saúde (cirurgia com duração de 15 minutos e sem necessidade de afastamento no pós-operatório).

Mortalidade materna

O governo divulgou os resultados obtidos após três anos de celebração do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. No período, houve a diminuição de 4,3 mil óbitos neonatais (bebês de até 27 dias) e 210 mortes maternas. O compromisso, firmado em março de 2004, prevê a redução em 15% dos índices de mortalidade materna e neonatal até o final deste ano e em 75% até 2015.