PSL em Mato Grosso perde cotas do fundo partidário

O comitê financeiro do Partido Social Liberal (PSL) teve as contas julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) como não prestadas. Como penalidade, o diretório regional do PSL terá as cotas do fundo partidário suspensa pelo exercício seguinte.

Mais 12 candidatos que disputaram as eleições de 2006 e três comitês financeiros de partidos políticos tiveram as contas julgadas na sessão da quinta-feira (31) pelo TRE. Oito prestações de contas receberam aprovação com ressalvas, seis foram aprovadas de forma integral e apenas o comitê financeiro do PSL teve as contas julgadas como não prestadas.

De acordo com a resolução 22.250/2006, artigo 48, o partido político que por intermédio de seu comitê financeiro não cumprir as normas desta resolução, que trata da arrecadação e aplicação de recursos de campanha, o que inclui a prestação de contas de campanha, será penalizado com a suspensão das cotas do fundo partidário.

De acordo com o juiz relator Alexandre Elias Filho, cuja decisão por unanimidade acompanhou o seu voto, apesar de ter sido intimado, o partido não apresentou a prestação de contas "permanecendo inerte".

Tiveram as prestações de contas aprovadas sem ressalvas os candidatos à deputado estadual pelo PDT, Odinil Bispo da Silva, pelo PDT Leandro Valendorf, à federal pelo PDT Miriam Calazans dos Santos, pelo PT Domingos Sávio da Cunha Garcia, e ao governo do Estado pelo PT, Serys Marly Slhessarenko. Contrariando o parecer ministerial pela aprovação com ressalvas, o juiz relator João Celestino Corrêa da Costa Neto votou pela aprovação sem ressalvas da prestação de contas do candidato a deputado estadual pelo PT , Jurandir Alves de Souza. A decisão pela aprovação foi por maioria, uma vez que, o juiz Antônio Horácio da Silva Neto votou pela aprovação com ressalvas.

O candidato à deputado estadual pelo PDT, Alcino Pereira Barcelos, que recebeu pareceres pela rejeição das contas, tanto do Ministério Público Eleitoral quanto do setor de auditoria do TRE, teve as contas aprovadas com ressalvas em decisão que acompanhou o voto do juiz relator Cláudio Stábile Ribeiro. Os candidatos à deputado federal pelo PPS, José Antônio dos Santos Medeiros, pelo PSC, Carlos Augusto Cândia Azevedo, pelo PSDB Elisabete Souza da Silva, à estadual pelo PTB, Augusto de Moraes Neto, pelo PSL Emídio Antônio de Souza e os comitês financeiros do PMDB e PAN, também tiveram as contas aprovadas com ressalvas.