Deputado defende que dívidas de produtores não seja paga com terras
O projeto atinge diretamente as pequenas e médias propriedades rurais objeto de execução de dívidas contraídas junto aos bancos oficiais ou de acordos firmados com devedores. Para Neri Geller, o projeto pode atender às necessidades da reforma agrária, mas desconsidera a grave crise que os produtores rurais enfrentam decorrente de quebras de safras, perdas de renda e a variação do câmbio, o que tem levado à penhora centenas de propriedades até que as dívidas sejam negociadas, renegociadas ou liquidadas.
"A aprovação desse projeto se transformará em mais um instrumento de pressão sobre os produtores rurais, que poderão ser transformados em novas vítimas dos movimentos sociais por integrarem o cadastro de devedores das instituições de crédito e financiamento".
De acordo com o parlamentar, esta lei, se aprovada, vai ampliar o caos social no campo. "Basta que um produtor tenha seu nome num cadastro de inadimplência para sua propriedade se transformar em alvo de invasões".
O projeto de lei atinge até mesmo as famílias de assentados. "Muitos assentados são vítimas das taxas de juros altos, do câmbio em declínio e da ausência de uma política de preços mínimos. Sem renda, não estão conseguindo pagar os investimentos e, com isso, estão prestes a perder suas terras para os bancos e para as trades. O governo está produzindo uma nova geração de sem terras, promovendo a miséria no campo", desabafa Geller.
Geller afirma que não há sentido social em tirar a terra de quem nela trabalha para dar aos bancos oficiais e depois utilizar essas terras na reforma agrária. "Projetos dessa natureza só ampliam o contingente de agricultores sem terra, é uma reforma agrária às avessas", disse.
Comentários