Estudo alerta para riscos do aborto clandestino no Brasil

Cerca de 1,2 milhão de brasileiras foram hospitalizadas nos últimos cinco anos devido a infecções, hemorragias vaginais e outras complicações decorrentes de abortos ilegais, segundo relatório divulgado na quarta-feira pela Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPH, na sigla em inglês).

De acordo com a pesquisa, as nordestinas recorrem ao aborto com o dobro da frequência das mulheres do sul. "A proibição legal não elimina a prática do aborto, todo mundo sabe disso", afirmou Carmem Barroso, diretora da IPPF para o Hemisfério Ocidental. A lei brasileira só autoriza o aborto em poucos casos, como estupro e risco à vida da gestante.

O relatório da entidade, baseado em dados do Ministério da Saúde, é divulgado apenas duas semanas depois de o papa Bento 16 condenar a prática do aborto durante sua visita ao Brasil.

O relatório estima que ocorram 1 milhão de abortos por ano no Brasil, aí incluídos os espontâneos e as interrupções ilegais da gravidez. A cada cem mil crianças nascidas vivas, cerca de cinco mulheres morrem devido a procedimentos inseguros.

Todos os anos, cerca de 230 mil mulheres buscam atendimento do SUS devido a complicações como hemorragias e perfuração do útero ou da parede vaginal.

Mulheres negras, indígenas e pobres recorrem ao aborto em níveis desproporcionais, segundo a médica Maria José Araújo, participante da comissão de especialistas que apresentou o relatório.

O número de procedimentos inseguros em adolescentes e mulheres muito jovens também está crescendo, acrescentou ela.

Quase 3.000 meninas de 10 a 14 anos foram hospitalizadas com complicações pós-aborto em 2005, segundo o estudo. Entre as mulheres de 15 a 19 anos, mais de 46 mil precisaram de atendimento.

Barroso disse que a IPPF é a favor de um programa que ofereça informação e aconselhamento a grávidas, mesmo que o aborto permaneça ilegal no Brasil.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, renovou nesta semana seu apelo para que o tema seja amplamente debatido. "Essa questão tem que estar inserida em política mais ampla de planejamento familiar. Caberá ao Congresso Nacional definir se haverá mudança na legislação sobre o tema", disse Temporão na segunda-feira, durante a cerimônia de lançamento de um novo programa de planejamento familiar que reduz os preços de anticoncepcionais e incentiva os homens a aproveitarem a vasectomia gratuita na rede pública.

"O governo está colocando a questão nos eixos para que as mulheres possam decidir", completou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se pronunciou sobre o assunto, durante a primeira entrevista coletiva de seu segundo mandato, declarando-se pessoalmente contrário ao aborto. Lula admitiu, no entanto, que como chefe de Estado é favorável "a que o aborto seja tratado como uma questão de saúde pública, porque é preciso que o Estado dê atenção a pessoas que tiveram gravidez indesejadas".