Senadores exigirão que Câmara vote reforma política

BRASÍLIA - Os senadores pretendem marchar na semana que vem até o gabinete do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para exigir dos deputados a votação dos projetos de reforma política. As propostas foram aprovadas pelo Senado há mais de cinco anos, mas na Câmara foram para a gaveta por mais de três. E, quando desengavetadas por uma comissão especial, foram modificadas. Passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) há mais de ano. Estão prontas para votação em plenário.

"É preciso organizarmos uma marcha até a presidência da Câmara. Se a reforma política está parada lá, é hora de fazê-la andar", disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), um dos líderes do movimento. Outro senador que está engajado na campanha para que a Câmara vote a reforma política é Pedro Simon (PMDB-RS). "O Congresso Nacional tem 1,1% de aprovação e 98,9% de rejeição. É o que pensa de nós a sociedade brasileira", disse. "É claro que não temos condições de obrigar a Câmara a trabalhar. Aprovamos, e a Câmara botou na gaveta. Mas se esta Casa trabalhar, debater, analisar e cobrar, a matéria sai da gaveta da Câmara também", disse Pedro Simon.

Ele afirmou que hoje a mocidade, que já foi à rua exigir a abertura de um processo contra o ex-presidente Fernando Collor, deveria fazer seus protestos novamente. "A mocidade deveria vir aqui, de roupa branca, cercar o Congresso. Só que, desta vez, cercar o Congresso, o Executivo e o Supremo Tribunal Federal. Exigir cobranças, fazer exigências. O que fizemos até agora? Estamos votando leis, mas isso aqui parece uma torre de babel. Cada um fala uma língua diferente, age de uma maneira diferente; todos vão dormir tranqüilos e não acontece nada", insistiu Simon.

Pedro Simon lembrou que o Senado está passando por um momento difícil, no momento em que seu presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), está sob suspeita de ter-se beneficiado de verbas de uma empreiteira para pagar a pensão de uma filha. Com ironia, disse que o Senado é uma máquina de votar. "Quando converso com as pessoas, elas dizem o seguinte: ´Vocês votam tudo, o Senado é muito bacana; vota porque está tranqüilo, confia no patriotismo da Câmara, porque sabe que a Câmara engaveta´. Então, o Senado vota fácil, vota qualquer matéria, mas vota porque sabe que não passa na Câmara", continuou ele.

As reclamações contra a Câmara continuaram por parte do senador Jefferson Péres: "O Senado já aprovou a reforma política. Não tudo, mas aprovou financiamento público exclusivo de campanha, entre outros. O Senado já aprovou tudo isso há cinco anos; está parado na Câmara".

O presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), disse que, além da reforma política, o Congresso tem de mudar a Comissão de Orçamento se quiser melhorar sua imagem. Para ele, as modificações têm de ser radicais, talvez até mesmo o fim da comissão.

Medidas adiadas

Na terça-feira, os líderes partidários da Câmara e o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, decidiram deixar para o fim do ano a adoção de medidas de combate à corrupção. Depois de uma reunião que durou três horas, Chinaglia afirmou que a Câmara realizará várias comissões gerais, quando representantes da sociedade serão chamados para debater o assunto em plenário.

Durante a reunião, deputados de diferentes partidos apresentaram suas propostas ao presidente da Câmara. O líder do Democratas, Onyx Lorenzoni (RS), sugeriu a que altera a elaboração do Orçamento da União. O líder propõe o fim das emendas de bancada, o que, segundo ele, acabaria com a presença de lobistas de empreiteiras no Congresso Nacional. "As emendas de bancada têm altos valores, de R$ 15 a 30 milhões. É razoável que as empreiteiras que têm interesse nesse recurso coloquem lobistas dentro do Congresso."

Já a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) defendeu que as mudanças tenham, entre seus principais objetivos, garantir a pluralidade da representação política no Congresso Nacional e a ampliação da participação feminina. Para ela, as regras que regem o processo político-eleitoral estão "apodrecidas", e só poderão ser resgatadas se forem adotados o financiamento público das campanhas e as listas fechadas. Para o deputado José Genoino (PT-SP), o foco central da reforma política deve ser o fortalecimento dos partidos, dos programas e dos projetos para o País. "Ou fazemos essa mudanças ou vamos continuar com esse sistema individualista e desorganizador da política". Segundo ele, não pode haver financiamento sem listas fechadas. "Com listas abertas, o controle torna-se impossível. Além do mais, usaremos dinheiro público para financiar projetos pessoais de candidatos, e não projetos para o País", concluiu.