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Politica Brasil
Quarta - 30 de Maio de 2007 às 13:08

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O Conselho de Ética do Senado adiou para a próxima quarta-feira a discussão sobre a representação protocolada pelo PSOL contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro parlamentar. O presidente do Conselho eleito na manhã de hoje, senador Sibá Machado (PT-AC), disse que vai se debruçar sobre os documentos encaminhados por Renan antes de decidir os rumos do processo.

Aliado de Renan, Sibá prometeu trabalhar com isenção no processo. "Na quarta-feira vou chegar ao Conselho com uma opinião formada. O Conselho vai decidir o encaminhamento do caso. Garanto que vamos trabalhar com base no que diz a Constituição Federal e o regimento do Senado", disse.

O senador tem a prerrogativa de pedir o arquivamento do processo contra Renan ou designar relator para analisar o caso. Sibá não descartou esperar a conclusão das investigações da Corregedoria do Senado sobre Renan para iniciar a análise do requerimento no Conselho de Ética. "Qualquer decisão nesse caso passa por uma avaliação do colegiado [do Conselho]", disse.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) cobrou de Sibá pressa nas investigações. Ele disse que não cabe à Corregedoria analisar o processo contra Renan, uma vez que o órgão tem a prerrogativa regimental de se debruçar sobre casos internos do Senado.

"Essa é matéria do Conselho de Ética, não da Corregedoria. O corregedor vai receber a representação, mas o que tem que fazer é mandar para o Conselho", disse.

Para o senador Jefferson Peres (PDT-AM), o processo contra Renan deve ter prioridade de análise no Conselho. Do contrário, o senador acredita que o órgão estará atuando de forma corporativa.

"Se houver esse entendimento [de se esperar a Corregedoria], é equivocado. A Mesa Diretora que recebeu a representação deve encaminhar ao presidente. Não há necessidade de ir à Corregedoria. Se houver isto, espero que não haja, estará caracterizada medida protelatória."

O corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), disse que cabe a Sibá decidir esperar as investigações da Corregedoria ou dar início ao processo no âmbito do Conselho. "A decisão de esperar pela Corregedoria ou não é do presidente", disse.

Tuma adiantou que vai se encontrar com o advogado de Renan na tarde de hoje para receber novos documentos da defesa do presidente do Senado.

Aliado

Sibá minimizou o fato de ser aliado de Renan, uma vez que o presidente do Senado é um dos principais interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa. "Não vou tomar nenhuma atitude precipitada para nenhum dos lados. Como presidente do Conselho, não vou tomar atitudes pessoais, mas regimentais. Aceitei o cargo porque fui indicado e a bancada com o maior número de senadores indica o presidente", afirmou.

Peres cobrou de Sibá uma postura isenta à frente do Conselho. "Espero que na presidência ele não tenha opiniões. Que ele se porte como um juiz."





Fonte: Folha Online

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