Oficiais de Justiça querem aumento de 132% de verba indenizatória

O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso (Sindojus) pleiteia um reajuste linear na verba indenizatória, que são pagas para o cumprimento de diligências e mandados gratuitos. 


 

 

Atualmente a categoria recebe R$ 1.396,97 por mês. Os profissionais querem que esse valor chegue a R$ 3.250,00, um aumento de 132%. 

 

 

Na manhã desta terça-feira (16), o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso (Sindojus) apresentou a proposta de reajuste. 

 

A planilha com os custos foi apresentada durante a primeira reunião da comissão criada para realizar estudos relativos à adequação da Verba Indenizatória Externa dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso.

 

 

O Sindojus alega que o valor atual está defasado e que não cobre os custos que os oficiais têm para cumprir os mandados oriundos da justiça gratuita. 

 

 

“Nossa situação é crítica, precisamos que o aumento dessa verba seja urgente, o que recebemos não cobre as despesas, tem oficial cumprindo mandado de moto-táxi porque não tem condições de manter um carro”, afirmou o representante do Sindojus, Jaime Osmar Rodrigues.

 

 

O sindicalista disse ainda que o sindicato não vai aderir ao dia de paralisação dos servidores do Poder Judiciário, prevista para o dia 24 de abril. 

 

 

“É um voto de confiança que estamos dando para o presidente do Tribunal de Justiça, para que as negociações avancem. Não queremos greve, mas não podemos ficar o tempo todo esperando que estudos sejam concluídos, temos que ter uma decisão rápida”.

 

 

 

O presidente da comissão, juiz conciliador da Central dos Precatórios, João Bosco Soares da Silva, ouviu as reivindicações dos oficiais e estabeleceu um plano de ação.

 

 

O objetivo do plano é coletar informações que possam servir de subsídios para a elaboração de uma contraproposta que possa contemplar a categoria, mas que também seja exeqüível pelo Tribunal de Justiça.
 

 

O conciliador vai encaminhar um pedido à Corregedoria para que a mesma faça um levantamento da média de mandados cumpridos por oficial de Justiça, tanto na Justiça Comum, quanto nos Juizados Especiais. 

 

 

Em posse das informações, será feito um relatório do custo por quilômetro percorrido para o cumprimento dos mandados com gratuidade de Justiça.

 

 

Também será levantada a quantidade de oficiais que trabalham em cada comarca. Em todo Estado, são 486 oficiais na ativa.

 

 

A comissão se reunirá na próxima terça-feira (23) para analisar os dados levantados e elaborar uma proposta para ser encaminhada ao presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri.