Metade de eleições com urnas eletrônicas no Brasil foram realizadas em Mato Grosso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou hoje um relatório sobre o número total de eleições, oficiais e não oficiais, já realizadas pelas urnas eletrônicas no Brasil, desde 1997. Em uma década, a urna eletrônica já apurou quase 2,5 bilhões de votos em 13 eleições realizadas pela Justiça Eleitoral, sendo cada turno, uma eleição.

Agora, novo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a participação de 18 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), revela que, no mesmo período, mais de cinco mil eleições não-oficiais foram realizadas com as urnas eletrônicas, alcançando mais de oito milhões de eleitores.

No levantamento, Mato Grosso aparece como o grande campeão do voto eletrônico. Dos 5.400 pleitos realizados, mas de dois mil foram no estado do Centro-Oeste.

Isto porque, além dos pleitos oficiais, a Justiça Eleitoral pode emprestar urnas e dar suporte para a realização das chamadas "eleições parametrizadas": pleitos não-oficiais promovidos para a escolha de representantes de conselhos profissionais e entidades de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Oito milhões de eleitores

Dados reunidos pelo TSE mostram que, em dez anos, foram realizadas 5.400 eleições não-oficiais por 18 Tribunais Regionais Eleitorais. Esses pleitos envolveram 8.854.308 eleitores nas cinco regiões do país.

O levantamento mostra que Mato Grosso promoveu mais da metade dessas eleições. Foram 2.728 pleitos (51%), somando quase dois milhões de votantes. O número exato foi 1.841.478 votantes. Em segundo lugar, vem o Ceará, com 1.141 eleições (21% do total). O Paraná mobilizou o maior número de eleitores: três milhões de votantes, em 66 eleições não-oficiais realizadas entre 1997 e 2007, ou seja, 35% do total de votantes contabilizados.

Legislação

Atualmente, esses pleitos são realizados conforme determina a Resolução 19.877 do TSE, de 17 de junho de 1997. De acordo com a regra, podem requisitar as urnas sob empréstimo, assim como o programa utilizado para contabilizar os votos, as entidades prestadoras de serviços comunitários à sociedade. O pedido tem que ser encaminhado ao juiz eleitoral da respectiva zona, com 60 dias de antecedência do evento.

Cabe aos Tribunais Regionais analisar os pedidos e decidir sobre a cessão dos equipamentos. O Tribunal Regional também indica os servidores competentes para a instalação, operação e segurança da urna durante o pleito não-oficial.

O Tribunal Superior Eleitoral deve analisar, nas próximas semanas, minuta que propõe alterações na Resolução que disciplina as eleições não-oficiais.

Beneficiados

Por exemplo, no Distrito Federal, dentre as 71 eleições não-oficiais realizadas entre 1997 e 2007, 14 foram promovidas por conselhos profissionais, como a seccional da OAB, o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-DF) e o Conselho Regional de Odontologia (CRO-DF). Também a eleição para reitor da Universidade de Brasília (UnB) utilizou urnas eletrônicas.

Em 2007, no Ceará, cerca de 48 mil eleitores votaram nas eleições promovidas pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA). A Embaixada dos Estados Unidos, Universidades Federais e Partidos Políticos também já utilizaram urnas eletrônicas em suas eleições.

Dados enviados pelos TREs:

Região Sul

Santa Catarina (entre 1996 e 2007) Eleições não oficiais - 174 Eleitores alcançados - 867.638

Paraná (entre 1997 e 2007) Eleições não oficiais – 66 Eleitores alcançados - cerca de 3 milhões

Região Sudeste

Minas Gerais (entre 1997 e 2007) Eleições não-oficiais – 87 Eleitores alcançados – 261.060

São Paulo (entre 2001 e 2007) Eleições não-oficiais – 32 Eleitorado alcançados - 984

Rio de Janeiro (entre 2003 e 2007) Eleições não-oficiais – 84 Eleitores alcançados – 335.508

Região Centro-Oeste

Distrito Federal (entre 1997 e 2007) Eleições não-oficiais – 71 Eleitores alcançados – 434.134

Mato Grosso do Sul (entre 2000 e 2007)

Eleições não-oficiais – 496

Mato Grosso (entre 1999 e 2007)

Eleições não-oficiais – 2.728 Eleitores alcançados – 1.841.478

Região Nordeste

Piauí (entre 1997 e 2007) Eleições não-oficiais – 60 Eleitores alcançados – 60.000 (número estimado)

Ceará (entre 1996 e 2007)

Eleições não-oficiais – 1.141 Eleitores alcançados – 309.327 (a partir de 2005)

Maranhão (2007)

Eleições não-oficiais – 10

Rio Grande do Norte (entre 1999 e 2007)

Eleitores alcançados: 400 mil

Região Norte

Pará (entre 1997 e 2007)

Eleições não-oficiais – 33 Eleitores alcançados – 169.572

Amazonas (entre 1999 e 2007)

Eleições não-oficiais – 166

Acre (entre 1999 e 2007)

Eleições não-oficiais – 17 Eleitores alcançados - 30.000 (número estimado)

Amapá (entre 2000 e 2007)

Eleições não-oficiais – 157 Eleitores alcançados - 121.544

Roraima (entre 1996 e 2007)

Eleições não-oficiais – 23 Eleitores alcançados – 40.000 (número estimado)

Tocantins (entre 2003 e 2007) Eleições não-oficiais – 55