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MPF do Pará processa ex-deputado envolvido na máfia das sanguessugas
O Ministério Público Federal no Pará deu entrada em duas ações judiciais, uma penal e outra civil, tendo como réu o ex-deputado federal Josué Bengston (PTB), acusado de participar do esquema das sanguessugas, assim chamado porque os empresários, políticos e servidores públicos envolvidos desviavam dinheiro da saúde através de fraudes.
Na ação penal, Bengston é acusado dos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitação, pelos quais pode ser condenado a até 29 anos de prisão e multa. Na ação civil de improbidade administrativa, ele poderá perder os direitos políticos e ser obrigado a ressarcir os cofres públicos. Como perdeu o foro privilegiado ao terminar seu mandato de deputado federal, será processado na Justiça Federal em Belém.
De acordo com o procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar, responsável pelos processos contra o ex-deputado, Bengston fazia parte do comando político da organização criminosa. "Ele era o encarregado da elaboração de emendas orçamentárias que acabaram por destinar vultosos recursos públicos federais em proveito do esquema".
Ao analisar as emendas orçamentárias do parlamentar paraense, o MPF somou em apenas dois anos – 2002 a 2004 – R$ 8,63 milhões de reais destinados por Bengston para favorecer a chamda quadrilha dos sanguessugas. Em troca dos serviços prestados ao esquema, ele chegou a receber, de acordo com as informações da quebra do sigilo bancário, cerca de R$ 100 mil, depositados em contas próprias e em contas da Igreja do Evangelho Quadrangular, administrada pelo acusado.
As entradas de dinheiro garantidas pelo então deputado através das emendas e os correspondentes pagamentos que ele recebia da quadrilha eram anotados no livro-caixa da empresa Planam, de José Vedoin e Luiz Antônio Trevisan Vedoin, encontrado pela Polícia Federal durante as investigações. Em depoimento, os dois empresários, principais operadores do esquema, confirmaram o envolvimento de Bengston na quadrilha.
Como funcionava o esquema, de acordo com a denúncia do MPF:
"A organização criminosa atuou preponderantemente com recursos provenientes de emendas parlamentares direcionadas para a área de Saúde, notadamente a programas relacionados à compra de ambulâncias e de equipamentos hospitalares. O esquema criado operou de forma linear durante mais de cinco anos, objetivando a apropriação de recursos públicos em larga escala. A atuação do bando segmentava-se em quatro fases distintas:
- Inicialmente era organizado um esquema para o direcionamento de emendas orçamentárias a Municípios ou a entidades de interesse da quadrilha;
- Na seqüência, o grupo se ocupava da da execução orçamentária, interferindo, inclusive, na elaboração de projetos e pré-projetos indispensáveis para a formalização de convênios, com base nos quais os recursos públicos federais eram descentralizados;
- Em seguida, os acusados manipulavam processos licitatórios, visando à adjudicação do objeto respectivo em favor de alguma das empresas constituídas como peças do aparato criminoso;
- Por último, os recursos públicos eram divididos entre os agentes públicos, lobistas e empresários que haviam contribuído para o sucesso da empreitada, quando as suas 'comissões' não haviam sido pagas antecipadamente".
Na ação penal, Bengston é acusado dos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitação, pelos quais pode ser condenado a até 29 anos de prisão e multa. Na ação civil de improbidade administrativa, ele poderá perder os direitos políticos e ser obrigado a ressarcir os cofres públicos. Como perdeu o foro privilegiado ao terminar seu mandato de deputado federal, será processado na Justiça Federal em Belém.
De acordo com o procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar, responsável pelos processos contra o ex-deputado, Bengston fazia parte do comando político da organização criminosa. "Ele era o encarregado da elaboração de emendas orçamentárias que acabaram por destinar vultosos recursos públicos federais em proveito do esquema".
Ao analisar as emendas orçamentárias do parlamentar paraense, o MPF somou em apenas dois anos – 2002 a 2004 – R$ 8,63 milhões de reais destinados por Bengston para favorecer a chamda quadrilha dos sanguessugas. Em troca dos serviços prestados ao esquema, ele chegou a receber, de acordo com as informações da quebra do sigilo bancário, cerca de R$ 100 mil, depositados em contas próprias e em contas da Igreja do Evangelho Quadrangular, administrada pelo acusado.
As entradas de dinheiro garantidas pelo então deputado através das emendas e os correspondentes pagamentos que ele recebia da quadrilha eram anotados no livro-caixa da empresa Planam, de José Vedoin e Luiz Antônio Trevisan Vedoin, encontrado pela Polícia Federal durante as investigações. Em depoimento, os dois empresários, principais operadores do esquema, confirmaram o envolvimento de Bengston na quadrilha.
Como funcionava o esquema, de acordo com a denúncia do MPF:
"A organização criminosa atuou preponderantemente com recursos provenientes de emendas parlamentares direcionadas para a área de Saúde, notadamente a programas relacionados à compra de ambulâncias e de equipamentos hospitalares. O esquema criado operou de forma linear durante mais de cinco anos, objetivando a apropriação de recursos públicos em larga escala. A atuação do bando segmentava-se em quatro fases distintas:
- Inicialmente era organizado um esquema para o direcionamento de emendas orçamentárias a Municípios ou a entidades de interesse da quadrilha;
- Na seqüência, o grupo se ocupava da da execução orçamentária, interferindo, inclusive, na elaboração de projetos e pré-projetos indispensáveis para a formalização de convênios, com base nos quais os recursos públicos federais eram descentralizados;
- Em seguida, os acusados manipulavam processos licitatórios, visando à adjudicação do objeto respectivo em favor de alguma das empresas constituídas como peças do aparato criminoso;
- Por último, os recursos públicos eram divididos entre os agentes públicos, lobistas e empresários que haviam contribuído para o sucesso da empreitada, quando as suas 'comissões' não haviam sido pagas antecipadamente".
Fonte:
Assessoria
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