Câmara pedirá auditoria em contratos da Funasa

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria em todos os convênios e contratos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) relativos à vigilância, segurança alimentar e nutricional, promoção da educação em saúde e capacitação de profissionais para atenção à saúde e atenção à saúde da população indígena.

O autor do pedido, deputado Fernando Coruja (PPS-SC), solicita que sejam fiscalizados os contratos firmados entre a fundação e entidades privadas. Coruja disse que, apesar da criação em 1999 de uma política de assistência à saúde para a população indígena, poucos resultados foram alcançados nesta área. As denúncias de desvios de recursos neste período, segundo ele, são constantes.

Coruja ainda lembrou que, em 2005, foi criada uma comissão externa na Câmara para apurar as mortes de crianças indígenas por desnutrição no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Essa comissão enviou à Funasa sugestões de providências que, segundo ele, não foram adotadas. "O que continua sendo observado e noticiado é o aumento do número de vítimas por desnutrição", disse.

O deputado citou, como exemplo, reportagem de março de 2007 que mostrava que a coordenação da Funasa no Maranhão havia gastado R$ 4,5 milhões em serviços de táxi em 2006 para o transporte de índios que fazem tratamento médico fora das aldeias e das equipes multidisciplinares de saúde indígena. O valor corresponde a 39% do orçamento anual da coordenação e é maior do que o orçamento das coordenações de 12 outros estados. Com informações do site da Câmara.