Governos têm “receita” para desenvolver estado
Medeiros disse que o ministério tem programas através dos quais os municípios podem estar pleiteando recursos e, até mesmo, buscando soluções para seus deficits habitacionais.
E chamou a atenção: “Em várias situações, os municípios desconhecem onde buscar recursos públicos. No âmbito do Ministério das Cidades, há possibilidade de atendimento independente dos cortes institucionais nas áreas de saneamento – estabelecidos no orçamento”.
“Precisamos ter os olhos sempre voltados para esta região, cuja economia está exaurida e é preciso praticar ações de governo junto com as prefeituras e com a sociedade para que haja um crescimento sustentado”, avisou Vetoratto, complementando o aviso do representante do governo federal.
O secretário e Medeiros também anunciaram para, a partir desta segunda-feira (21), o início de um trabalho conjunto entre as duas esferas de governo para diagnosticar as condições de saneamento dos 141 municípios mato-grossenses – abrangendo água, esgotos e resíduos sólidos.
O trabalho vai ser desenvolvido pelos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimentos Econômico e Sócio-Ambiental com a participação de técnicos do ministério, que vai custear os R$ 2 milhões programados para o projeto. O resultado final vai servir para subsidiar a etapa seguinte, de elaboração dos projetos para levantar recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal) para os municípios de Mato Grosso.
“O prazo será o menor possível”, salientou Vetoratto, que parabenizou a Assembléia e o deputado José Domingos (DEM) – responsáveis pela realização do seminário “Desenvolvimentos Econômico e Sócio-Ambiental da Região do Alto do Rio Paraguai – Dificuldades, Desafios e soluções” – ocorrido na última sexta-feira (18), em Diamantino (médio-norte do estado, a 199,6km de Cuiabá) e palco da participação dos dois representantes de governo.
Os cortes institucionais citados pelo gerente são de recursos e condicionaram competência ao ministério para atender – na área ambiental – apenas municípios que têm acima de 50 mil habitantes. A decisão foi provocada por levantamento, realizado no país, que demonstrou a proporcionalidade “maior dimensão populacional X maiores deficiências”.
Segundo Valdecir Medeiros, o Ministério das Cidades também possui a área de habitação – com secretaria de abrangência “importantíssima”, onde a carência dos municípios é muito grande.
O seminário aconteceu no auditório do Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ceprotec) de Diamantino. Os deputados Wagner Ramos (PR), Alexandre César (PT) e Carlos Avalone (PSDB) participaram do encontro, juntamente com prefeitos e outras lideranças e representantes de setores organizados da sociedade local.
Os municípios envolvidos integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimentos Econômico e Sócio-Ambiental do Alto do Rio Paraguai – um dos 15 criados em todo o estado pelo governo estadual.
Em ordem alfabética, os municípios que fazem parte do consórcio são: Alto Paraguai, Arenápolis, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Denise, Diamantino, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Olímpia, Porto Estrela, Santo Afonso, São José do Rio Claro e Tangará da Serra.
Valdecir Rodrigues substituiu o secretário-executivo do ministério – o cuiabano Rodrigo José Pereira Leite Figueiredo – na apresentação da palestra “Saneamentos Básico e Ambiental”. Segundo Rodrigues, “compromissos inadiáveis” impediram a presença de Figueiredo no seminário.
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