STF deve julgar ainda hoje pedido de habeas corpus de Nilson Leitão

O Supremo Tribunal Federal deve julgar ainda hoje o pedido de habeas corpus do prefeito de Sinop, Nilson Leitão (PSDB), acusado de envolvimento em um esquema de fraude de licitação. Leitão foi preso na semana passada durante a Operação Navalha.

Desde quinta-feira passada, quando foi deflagrada a operação da Polícia Federal, que investiga fraudes em licitações públicas, até o início da tarde desta segunda-feira, o STF recebeu 25 pedidos de habeas corpus de envolvidos que tiveram prisões decretadas. Além disso, foram feitos nove pedidos de extensão da liminar concedida no HC 91386, em favor de Ulisses César Martins de Souza.

O relator das ações, ministro Gilmar Mendes, já analisou e indeferiu oito pedidos de extensão. Quanto aos habeas corpus, o ministro concluiu a análise, até o início desta segunda-feira, de cinco processos. Foram deferidos os pedidos de revogação de prisão preventiva para o ex-procurador geral do estado do Maranhão Ulisses César Martins de Sousa (HC 91386), o ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Carneiro Tavares (HC 91395), e Roberto Figueiredo Guimarães (HC 91416), presidente do BRB que atuou como consultor financeiro do Maranhão. Os pedidos de Geraldo Magela Fernandes da Rocha (HC 91411) e de Sérgio Luiz Pompeu Sá (HC 91412) foram indeferidos.

Dos habeas corpus que chegaram ao Supremo até o início da tarde desta segunda-feira, ainda faltam ser analisados 20 pedidos. Confira abaixo a lista dos habeas corpus já impetrados no STF, bem como os pedidos de extensão da liminar deferida no HC 91386.

1) HC 91386 - ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA (deferido - com 8 extensões indeferidas)

2) HC 91392 - JOSÉ ÉDSON VASCONCELLOS FONTENELLE

3) HC 91393 - LUIZ CARLOS CAETANO

4) HC 91395 - JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES (deferido)

5) HC 91406 - IVO ALMEIDA COSTA

6) HC 91411 - GERALDO MAGELA FERNANDES DA ROCHA (indeferido)

7) HC 91412 - SÉRGIO LUIZ POMPEU SÁ (indeferido)

8) HC 91413 - FLÁVIO HENRIQUE ABDELNUR CANDELOT

9) HC 91414 - ALEXANDRE MAIA LAGO

10) HC 91415 - FRANCISCO DE PAULO LIMA JÚNIOR

11) HC 91416 - ROBERTO FIGUEIREDO GUIMARÃES (deferido)

12) HC 91417 - NILSON APARECIDO LEITÃO

13) HC 91418 - ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO

14) HC 91419 - IRAN CÉSAR DE ARAÚJO FILHO

15) HC 91420 - EVERALDO JOSÉ DE SIQUEIRA ALVES

16) HC 91421 - EDÍLIO PEREIRA NETO

17) HC 91422 - ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO

18) HC 91423 - ADEILSON TEIXEIRA BEZERRA

19) HC 91424 - DENISON DE LUNA TENÓRIO

20) HC 91425 - JOSÉ VIEIRA CRISPIN

21) HC 91426 - ROSEVALDO PEREIRA DE MELO

22) HC 91427 - MARCIO FIDELSON MENEZES GOMES

23) HC 91428 - JAIR PESSINE

24) HC 91429 - GIL JACÓ DE CARVALHO SANTOS

25) HC 91435 - PEDRO PASSOS JUNIOR

Pedidos negados de extensão da liminar concedida no HC 91386

1) ALEXANDRE MAIA LAGO

2) JAIR PESSINE

3) FRANCISCO DE PAULO LIMA JÚNIOR

4) ROBERTO FIGUEIREDO GUIMARÃES

5) ERNANI SOARES GOMES FILHO

6) FLÁVIO JOSÉ PIN

7) JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES

8) NEY DE BARROS BELLO