STJ já ouviu 4 presos; ministro pode cair
Entre os citados na investigação da PF sobre o suposto esquema de fraudes em licitações públicas para a realização de obras está o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia). No Paraguai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que pretende discutir o caso do ministro assim que retornar a Brasília, mas, segundo o blog do Josias, o governo já discute a hipótese da saída de Rondeau.
O primeiro a prestar depoimento hoje foi o conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe Flávio Conceição de Oliveira Neto. Depois foram ouvidos o ex-deputado federal de Sergipe Ivan Paixão; o secretário de Infra-estrutura do Maranhão, Ney Barros Bello; e João Alves Neto, filho do ex-governador de Sergipe João Alves Filho (DEM).
Na tarde de hoje, estão previstos os depoimentos de Geraldo Magela Fernandes da Rocha, ex-assessor do governo do Maranhão; José Reinaldo Tavares (PSB), ex-governador do Maranhão; e Flávio José Pin, superintendente de Produtos de Repasses da Caixa Econômica Federal.
Outros depoimentos estão previstos para hoje, mas o STJ ainda não divulgou os nomes.
Silas Rondeau
A Polícia Federal apura o suposto envolvimento de Silas Rondeau no esquema de fraude de obras públicas e recolheu fitas gravadas por câmeras do serviço de segurança do Ministério de Minas e Energia.
As imagens mostram uma funcionária da Gautama (que operava o esquema), Fátima Palmeira, entrando no ministério pelo elevador privativo no dia 13 de março. Ela carrega um envelope de cor parda, no qual a PF acredita que estavam R$ 100 mil. Diretora financeira da Gautama, Palmeira se dirige até o andar do gabinete de Silas Rondeau. Lá, encontra-se com o assessor do ministro, Ivo Almeida Costa, preso na Operação Navalha.
O presidente em exercício, José Alencar (PRB), disse hoje que a decisão sobre a permanência do ministro no governo é de foro íntimo ou deve ser tomada pelo presidente Lula.
Alencar disse que, como interino na Presidência da República, não deve se manifestar sobre o futuro de Rondeau no primeiro escalão. "Tem que perguntar a ele. Eu não posso afastá-lo. O presidente é o Lula. E em caso de afastamento por vontade própria, é do foro íntimo dele."
Revogação da prisão
Ontem, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou a prisão preventiva do ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares (PSB), e do presidente do BRB (Banco de Brasília), Roberto Figueiredo Guimarães, que também era consultor financeiro do Maranhão. Ambos são investigados na operação.
Para Sérgio Luiz Pompeu Sá, assessor do Ministério de Minas e Energia, o pedido de habeas corpus foi negado. Além disso, o ministro negou três pedidos de habeas feitos pelas defesas de Alexandre Maia Lago e Francisco de Paulo Lima Júnior, sobrinhos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e Jair Pessine, ex-secretário municipal de Sinop (MT).
Envolvidos na Operação Navalha, eles pediam a extensão da liminar concedida anteriormente pelo STF para o conselheiro federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ulisses César Martins de Sousa, que teve a prisão preventiva revogada.
Ao indeferir os pedidos, o ministro Gilmar Mendes afirmou que as situações expostas no habeas corpus de Ulisses Sousa e aquelas apresentadas nos pedidos de extensão não são idênticas, o que impede o deferimento dos pedidos.
A jurisprudência do STF estabelece que a extensão da decisão em habeas corpus somente pode abranger aquele que esteja em situação idêntica à do beneficiado.
Já o ex-chefe da Casa Civil do governo João Alves Filho (DEM) e atual Conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe, Flávio Conceição de Oliveira Neto, conseguiu no STJ a revogação de sua prisão.
Segundo o advogado de Oliveira, Gilberto Vieira, o STJ revogou a prisão porque seu cliente necessita de cuidados médicos por ter passado recentemente por uma cirurgia cardíaca.
Operação
A PF deflagrou no último dia 17 a Operação Navalha contra uma suposta quadrilha que fraudava licitações públicas para a realização de obras, como as previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e no Luz Para Todos --ambas do governo federal.
Neste sábado, a PF prendeu Zaqueu de Oliveira Filho, apontado como servidor público do município de Camaçari (BA) e integrante da suposta quadrilha. Ele era o último acusado de envolvimento na quadrilha que estava solto.
Na quinta-feira, outros 46 apontados de envolvimento no esquema foram presos pela PF, entre eles, o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB), o filho do ex-governador João Alves Filho (DEM-SE), João Alves Neto, dois sobrinhos do governador Jackson Lago (PDT-MA) --Alexandre de Maia Lago e Francisco de Paula Lima Júnior--, além dos prefeitos de Sinop, Nilson Aparecido Leitão (PSDB-MT), e de Camaçari, Luiz Carlos Caetano (PT-BA).
Oliveira Filho teria comparecido espontaneamente à Superintendência da PF. No despacho da ministra Eliana Calmon --que autorizou os mandados de prisão--, ele é acusado de ter sido corrompido pelo esquema de máfia das licitações e envolver-se em episódios de direcionamento de recursos do Ministério das Cidades para execução de obras no município de Camaçari, numa fraude que envolveu a empresa Gautama.
Segundo o despacho ministra, ele solicitou por duas vezes, para ele e o prefeito de Camaçari, passagens aéreas e hospedagem em hotéis.
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