Presidente da Câmara de Cuiabá descentraliza o poder

O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Lutero Ponce (PP), resolveu descentralizar o Poder. Assim, não ficará apenas sobre os ombros do presidente a responsabilidade sobre, por exemplo, as contas do legislativo, mas sobre todos os outros quatro integrantes da Mesa Diretora. O problema é que as mudanças no Regimento Interno só passarão a valer na próxima legislatura, ou seja, a partir de 2009.

Até lá, Lutero tenta contornar os "pepinos", entre eles uma dívida de R$ 3,4 milhões "herdada" da antecessora Chica Nunes, de cuja Mesa Diretora foi primeiro-secretário. Acuado, Lutero anunciou uma auditoria para separar sua administração da de Chica.

O vereador destaca que vem adotando algumas medidas "inovadoras". Estabeleceu que toda segunda-feira haverá reunião de líderes e dos presidentes das sete comissões temáticas. Iniciou também o trabalho de mudança do Regimento Interno. Convidou para integrar os estudos quatro secretários e três vereadores.

A descentralização do poder, segundo Lutero, não busca excluir o presidente de qualquer responsabilidade, mas sim incluir nas decisões administrativas os demais componentes da Mesa (1º e 2º vice-presidentes e 1º e 2º secretários). "Hoje, só o presidente decide. Vamos mudar isso. Todos devem participar para se sentirem cúmplices também e aí a disputa pelo cargo de presidente não continuará sendo tão bruta".

Lutero Ponce afirma que "deixará a Casa redonda". "Estamos buscando transparências nas ações", diz o presidente da Câmara, que recebe mensalmente um duodécimo de R$ 1,4 milhão para realizar duas sessões ordinárias, uma na terça e outra na quinta no período matutino. São gastos cerca de R$ 800 mil com a folha. Dos mais de 600 servidores, 350 são efetivos.

Cada um dos 10 vereadores ganha R$ 7,1 mil brutos. Eles têm direito até a R$ 4 mil a título de verba indenizatória. Contam com 14 cargos, entres eles motorista, assessores e técnicos, com salários que variam de R$ 450 a R$ 2,2 mil dentro de um limite máximo de R$ 12,5 mil com folha de gabinete.

Quem compõe a Mesa da Câmara:

Presidente: Lutero Ponce (PP) 1º Vice-presidente: Lueci Ramos (PFL) 2º Vice-presidente: Mário Lúcio (PMDB) 1º Secretário: Luiz Poção (sem partido) 2º Secretário: Marcus Fabrício (PP)