Implantados os dois primeiros núcleos sistêmicos na Saúde e Segurança Pública

Economicidade nos gastos públicos, otimização de mão-de-obra e agilidade nos processos. Esses foram os termos mais pronunciados durante a coletiva realizada na tarde de hoje para anunciar a implantação dos núcleos sistêmicos das Secretarias de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Saúde (Ses), por meio da Reforma Sistêmica realizada pelo Governo do Estado desde o início do ano. "Estamos mostrando que a reforma está acontecendo e a passos largos", enfatizou o secretário de Administração Geraldo de Vitto Jr ao iniciar a coletiva.

Os dois núcleos foram os primeiros de um total de 12, a serem implantados. "Isso aconteceu por serem núcleos sensíveis naquilo que a população entende como essencial, que é a saúde e a segurança pública. Os outros dois a serem implantados serão o Agroambiental e o de Cultura, Ciência, Lazer e Turismo", completou De Vitto.

De acordo com ele, a implantação dos núcleos demandou um mapeamento de todos os procedimentos e processos que ocorrem em muitas secretarias, para que fosse feita uma delimitação e racionalização das pessoas envolvidas nesses processos e assim evitar retrabalhos. "Foi uma preparação de terrenos, a pavimentação dos caminhos para a implantação dos núcleos, que terão uma estrutura simples, mas uniforme no que diz respeito a sua finalidade macro", explicou. De Vitto enfatizou que, alcançando o formato ideal, "a implantação dos próximos núcleos será mais rápida".

O secretário da Casa Civil, João Malheiros, ressaltou que a implantação dos núcleos é a "política de governo saindo da teoria e indo para a prática". "É um projeto que não é duro e acabado, mas sim que pode sofrer alterações e que está sendo conduzido pela Secretaria de Administração, e tão bem aceita pelos outros secretários".

Segundo o secretário Augustinho Moro, na Secretaria de Estado de Saúde a centralização orçamentária já acontecia e que a implantação do núcleo sistêmico dará continuidade ao processo que já vinha acontecendo, implantando agora um novo fluxo de processos que trará maior agilidade na análise dos mesmos, beneficiando assim o servidor. "Teremos uma melhoria na otimização de pessoal envolvido", ressaltou.

Para o secretário de Justiça e Segurança Pública, Carlos Brito, haverá um impacto no sistema de segurança por causa de sua complexidade, já que é formado por cinco corporações, além da própria Sejusp, e "cada qual faz a gestão de aquisições e de pessoal por conta. Agora isso será feito de forma centralizada".

Brito ressaltou que a adesão a métodos contemporâneos de gestão acrescentam ganhos na economia e nos recursos humanos disponíveis "fazendo com que as corporações se ocupem de suas atividades fins". E completou: "Esta é uma iniciativa nova e com certeza será um dos marcos do Governo Blairo Maggi".

O secretário de Segurança Pública anunciou que o secretário executivo do Núcleo Sistêmico Segurança será o servidor de carreira há 23 anos pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Maurício Guimarães. Já o secretário Augustinho Moro avisou que somente anunciará o secretário executivo do Núcleo Sistêmico Saúde após o retorno do governador Blairo Maggi, na segunda-feira.

O número de membros das corporações, segundo Brito, com a implantação dos núcleos sistêmicos, será menor nas áreas burocráticas. "Teremos membros de todas as corporações fazendo parte do núcleo, mas com certeza em menor número do que antes existia".

De Vitto esclareceu que com a criação da Reforma Sistêmica e com a implantação dos Núcleos Sistêmicos houve uma padronização nos processos, uma unicidade de pensamento na área burocrática do governo. "Antes cada órgão tinha seu procedimento específico para cada área. Agora tudo será unificado".

Economicidade – O secretário de Administração Geraldo de Vitto explicou também que a economia prevista com a Reforma Sistêmica acontecerá em dois momentos: de imediato e a médio e longo prazo. Na forma imediata acontecerá o melhor aproveitamento de recursos pessoais, como no caso da Sejusp e Saúde quando foram reduzidos 49 cargos comissionados. A médio e longo prazo, a economicidade está prevista com a agilização dos trabalhos e a economia de material de expediente. "Só vamos ter como passar essa economicidade com o passar do tempo. Não tem como ser mensurado agora".

Também participaram da coletiva os secretários Yênes Magalhães (Planejamento), Círio Pinheiro (Auditoria Geral) e pelo procurador João Virgílio (Procuradoria Geral).

Confira quais são os núcleos sistêmicos que compõem a Reforma Administrativa:

I - Núcleo Governadoria: formado pelo agrupamento das atividades sistêmicas dos seguintes órgãos e entidades:

a) Vice-Governadoria; b) Casa Civil; c) Casa Militar; d) Auditoria-Geral do Estado; e) Secretaria de Comunicação Social; f) Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos. II - Núcleo Planejamento e Tecnologia: formado pelo agrupamento das atividades sistêmicas dos seguintes órgãos e entidades: a) Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral; b) Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso. III - Núcleo Administração: formado pelo agrupamento das atividades sistêmicas dos seguintes órgãos e entidades: a) Secretaria de Estado de Administração; b) Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Mato Grosso; c) Escola de Governo; d) Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social. IV - Núcleo Cultura, Ciência, Lazer e Turismo: formado pelo agrupamento das atividades sistêmicas dos seguintes órgãos e entidades: a) Secretaria de Estado de Esporte e Lazer; b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo; c) Secretaria de Estado de Cultura d) Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia; e) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso; f) Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica do Estado de Mato Grosso; g) Fundo Estadual de Educação Profissional. V - Núcleo Socioeconômico: formado pelo agrupamento das atividades sistêmicas dos seguintes órgãos e entidades: a) Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia; b) Instituto Mato-grossense de Metrologia e Qualidade Industrial; c) Junta Comercial do Estado de Mato Grosso; d) Companhia Mato-grossense de Gás; e) Companhia Mato-grossense de Mineração; f) Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S.A. VI - Núcleo Agroambiental: formado pelo agrupamento das atividades sistêmicas dos seguintes órgãos e entidades: a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural; b) Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso; c) Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso; d) Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural S.A.; e) Secretaria de Estado do Meio Ambiente. VII - Núcleo Segurança: formado pelo agrupamento das atividades sistêmicas dos seguintes órgãos: a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública; b) Polícia Judiciária Civil; c) Polícia Militar; d) Corpo de Bombeiros Militar. VIII - Núcleo Trânsito e Transporte: formado pelo agrupamento das atividades sistêmicas dos seguintes órgãos e entidades: a) Secretaria de Estado de Infra-estrutura; b) Departamento Estadual de Trânsito. IX - Núcleo Educação: formado pelas atividades sistêmicas da Secretaria de Estado de Educação. X - Núcleo Jurídico e Fazendário: formado pelo agrupamento das atividades sistêmicas dos seguintes órgãos: a) Secretaria de Estado de Fazenda; b) Procuradoria-Geral do Estado.