Cai índice de mortalidade materna em Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Saúde (Ses), em parceria com a Assembléia Legislativa, o Comitê Estadual da Mortalidade Materna e Infantil de Mato Grosso realizam hoje o 3º Fórum Estadual para Redução da Mortalidade Materna e Infantil. Segundo a presidente do comitê, Dorvina de Figueiredo da Costa Pereira, o Estado tem tomado várias ações para o enfrentamento e a redução da mortalidade materno infantil. Na sua série histórica da mortalidade materna, do ano de 2000 a 2004, houve uma pequena redução no índice. Mato Grosso tinha, em 2000, 67,3 mortes maternas em cada 100 mil nascidos vivos. Em 2004, essa média foi para 63 mortes maternas.

“No ano de 2005 e 2006 o Estado descentralizou o sistema de informação da mortalidade materna, que foi instalado nos escritórios regionais. A Vigilância melhorou e conseqüentemente o Estado passou a ter uma melhor definição dos casos por meio de investigações. Esse trabalho resultou num grande número de registros. O ano de 2005 fechou com 82,08 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos. O Estado passa agora, no avanço das ações no intuito da redução da mortalidade materna, para a criação de comitês de mortalidade materna em todas as Regionais de Saúde. Hoje o Estado conta somente com o comitê estadual e o municipal, de Cuiabá”, afirmou Dorvina mencionando outros avanços nas ações de promoção para a redução da mortalidade materna: a instituição do pré-natal, com o mínimo de seis consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), e a cobertura vacinal de gestantes, com a vacina antitetânica.

A abordagem da redução da mortalidade materna infantil dentro de um fórum, em que participam vários segmentos da sociedade, é uma demonstração de que o Estado está em constante alerta sobre o assunto e busca o melhoramento e inserção de novas políticas públicas para o enfrentamento à redução da mortalidade materno infantil.

O tema também é estabelecido pelo Pacto Pela Saúde, proposto pelo Ministério da Saúde, onde o Estado de Mato Grosso está discutindo amplamente com todos os municípios para a assinatura do termo de compromisso, que prevê o Pacto Pela Vida que, na terceira de seis prioridades pactuadas, alista a redução da mortalidade materno infantil.

Sobre a mortalidade infantil e materna, preconiza que ela seja reduzida em 5% no primeiro ano a partir da assinatura do termo de compromisso, que os óbitos de crianças por doença diarréica sejam reduzidos em 50% e que os óbitos por pneumonia sofram redução de 20%. Estabelece, também, a criação de comitês de vigilância do óbito em 80% dos municípios com população acima de 80 mil habitantes, no mesmo período.

Dorvina de Figueiredo da Costa Pereira informou que, “o Ministério da Saúde e a Organização Mundial de Saúde, estabelecem como parâmetro aceitável a razão de mortalidade materna entre 6 a 20 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos.”

Na mortalidade infantil, a presidente disse que o Estado vem apresentando uma série histórica de melhora nesse setor. O índice de Mato Grosso, hoje, é de 18 mortes para cada 1.000 crianças nascidas vivas. O Ministério da Saúde situa os percentuais de menos de 20 casos de mortalidade infantil para cada 1.000 crianças nascidas vivas como baixos. Do ano de 1998 para 2004 houve variações positivas, a exemplo de 1998 e 1999, com percentuais, respectivamente, de 22,1 e 20,6 chegando a 2004 com 18 mortes.