Acordo assinado com TRT permitirá Vara Itinerante em Rosário Oeste

A Prefeitura de Rosário Oeste e o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso firmaram nessa terça-feira (15) acordo de cooperação para o funcionamento da Vara Itinerante no município, com o deslocamento temporário da sede da jurisdição, localizada em Diamantino, para a realização de audiências.

Pelo acordo, Rosário Oeste cederá espaço físico no prédio localizado na rua Pedro Corrêa, 252, no centro da cidade. O local ficará à disposição da Justiça do Trabalho pelo período de uma semana em cada mês, conforme escala a ser encaminhada previamente ao município.

As primeiras audiências da nova Vara Itinerante já estão agendadas para o período de 11 a 15 de junho.

O acordo foi assinado na sede do TRT pela presidente, desembargadora Maria Berenice Carvalho Castro Souza, e pelo prefeito Zeno José Andrade Gonçalves. A solenidade contou com a presença do juiz Júlio Cândido Nery Ferreira, titular da Vara de Diamantino.

Criadas em 1997, em um projeto pioneiro da Justiça do Trabalho de Mato Grosso, as itinerantes se caracterizam pelo deslocamento de um juiz e um servidor, com os processos já distribuídos, para a realização das audiências envolvendo partes que residem naquela localidade.