Ager inicia os trabalhos do diagnóstico do saneamento nos municípios

A Ager (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso) realizou ontem, 16, no Centro de Eventos do Pantanal, a cerimônia de autorização para início dos trabalhos de elaboração do diagnóstico do saneamento nos 141 municípios de Mato Grosso cuja importância é fundamental para o Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC). A apresentação foi feita durante o Fórum do Consórcios Intermunicipais promovido AMM (Associação Mato-grossense dos Municípios) em parceria com o Governo do Estado e o Sebrae.

O diagnóstico que será realizado em Mato Grosso faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica do Governo do Estado, por intermédio da Ager e Sinfra com o Ministério das Cidades que será fundamental para o desenvolvimento de ações que buscam o fortalecimento e a melhoria da prestação dos serviços de saneamento no Estado.

“Mato Grosso é o único estado brasileiro que realizou uma reforma verdadeiramente ampla na forma de prestação dos serviços de saneamento. Mas, esta reforma ainda não trouxe melhorias significativas: os municípios enfrentam dificuldades de acessar recursos e o estado também em planejar e implementar o novo modelo”, disse a presidente da Ager, Márcia Vandoni.

A presidente informou que a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental através do Programa de Modernização do Setor de Saneamento empreendeu esforços na contratação de serviços de uma consultoria para a realização do diagnóstico da situação do saneamento nos 141 municípios do Estado. “Este diagnóstico apontará as necessidades de investimentos nos municípios, os problemas técnicos e institucionais, além de sugerir medidas que precisam ser tomadas para a priorização dos investimentos, implementação da Lei 11.445/07 de Diretrizes Nacionais em Saneamento e da Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário definida pela Lei 7.638”.

De acordo com Márcia Vandoni, o consórcio de empresas que fará o diagnóstico, foi contratado pelo Governo Federal, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de Reais), a empresa tem o prazo de 10 meses para executar o trabalho.

Segundo ela, a execução deste trabalho é uma oportunidade histórica para a priorização de investimentos e implementação da nova política para o setor saneamento no qual o Estado de Mato Grosso será pioneiro. “Acreditamos que acima de tudo, o Ministério das Cidades disseminará o conhecimento que obterá com esta experiência singular no Brasil em matéria de descentralização institucional da prestação dos serviços de saneamento básico”, frisou Vandoni. Acrescentado que, o esforço empreendido só trará os resultados esperados com a participação efetiva das prefeituras, com o foco no fortalecimento da prestação dos serviços nos municípios e com o empenho conjunto para melhorar a qualidade do saneamento.