Democratas chegam a acordo sobre plano orçamentário dos EUA para 2008

O Congresso dos Estados Unidos, sob controle democrata, chegou a um acordo não vinculativo de US$ 2,9 trilhões para o orçamento do ano fiscal 2008, que promete restabelecer a disciplina fiscal, mas já enfrenta um possível veto presidencial.

Ao anunciar o acordo, o líder da maioria democrata do Senado, Harry Reid, afirmou que o plano pactuado após várias semanas de negociações a portas fechadas inclui cortes tributários para a classe média, um orçamento equilibrado e fundos para diversas prioridades nacionais, "tudo isto sem aumentar os impostos".

No entanto, o diretor do Escritório para a Gestão e Orçamento (OMB, na sigla em inglês) da Casa Branca, Rob Portman, disse que o acordo pactuado não é mais que um "plano errado que aumentará as impostos e as despesas" fiscais.

Segundo Portman, um aumento de impostos e das despesas fiscais não é a fórmula adequada para conseguir um equilíbrio orçamentário, por isso que recomendará um veto presidencial à medida.

Portman assegurou que o plano orçamentário enviado ao Congresso pelo presidente George W. Bush no começo do ano "demonstrou que se pode conseguir um orçamento equilibrado sem aumentar os impostos".

Mas a maioria democrata, afirmou Portman, optou por outro caminho: "um aumento dos impostos para as famílias e para a pequena empresa, um aumento das despesas anuais acima de 9% apenas no próximo ano" e nenhuma solução para as crescentes despesas de programas como a Seguridade Social e a cobertura médica de idosos e aposentados.

Em um documento de três páginas, os democratas insistem em que o pacto ajudaria a equilibrar o orçamento e a criar um superávit de US$ 41 bilhões para o ano de 2012.

Segundo Reid, o pacto orçamentário anunciado hoje é uma rejeição do plano de Bush que, segundo ele, corta fundos para diversos projetos sociais.

Entre outros elementos, o acordo orçamentário exige que qualquer despesa social ou corte tributário seja contraposto com cortes ou altas de impostos em outras áreas para não agravar o já enorme déficit fiscal.

O plano não é vinculativo, mas serve para estabelecer os parâmetros para futuros projetos de lei de despesas.