Deputados aprovam empréstimo de US$ 450 milhões para metrô de São Paulo

Os deputados estaduais da Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo), aprovaram, por volta das 19h30 desta quarta-feira, em votação simbólica, o projeto de lei 72/2007 que permite o Executivo a contrair empréstimo de US$ 450 milhões para continuidade das obras da linha 4 do Metrô, a Amarela.

Cerca de oito pessoas da região de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, moradores de casas atingidas pelo desabamento do canteiro de obras da futura estação Pinheiros ocorrido no dia 12 de janeiro deste ano e que provocou a morte de sete pessoas, protestaram antes e durante a sessão ordinária que aprovou o projeto.

Os manifestantes empunhavam cartazes contrários ao projeto e a continuidade das obras. Depois do encerramento da sessão, eles deixaram o plenário da Alesp.

Agora a matéria segue para apreciação do governador José Serra (PSDB), que deverá sancionar o texto.

A linha 4 do metrô, quando pronta, ligará o bairro da Luz, na região central da cidade, ao município de Taboão da Serra (Grande São Paulo). O projeto compreende duas fases: a primeira refere-se à ligação da Estação da Luz ao Pátio Vila Sônia (zona oeste) e a segunda fase prevê a extensão até Taboão da Serra (Grande São Paulo), com conclusão prevista para dezembro de 2008.

O empréstimo será adquirido junto a bancos internacionais. Dos US$ 450 milhões, US$ 225 milhões devem ser captados junto ao Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) e um consócio de bancos japoneses, liderados pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation, com garantia do J-BIC (Japan Bank for International Cooperation).

Agenda positiva

Ao lado do SPPREV (Sistema de Previdência dos Servidores Públicos), em trâmite na Alesp, o projeto de aprovação dos US$ 450 milhões para o metrô era considerado prioritário pelo governo Serra. A matéria deveria ter sido aprovada antes, mas teve problemas devido ao atraso na formação das comissões permanentes --responsáveis por avaliar os projetos na Casa.

O empréstimo foi discutido durante 55 dias na Casa e passou pelo crivo da avaliação de comissões especiais, uma vez que as permanentes, ainda não definidas, não puderam avaliar o texto.

Para o presidente da Alesp, o deputado estadual José Carlos Vaz de Lima (PSDB), a tramitação foi facilitada por se tratar de algo prioritário para a cidade de São Paulo e região metropolitana. "Não havia motivo algum para obstrução. É algo fundamental e altíssimo interesse público", disse Vaz de Lima, no início da noite desta quarta-feira, após a votação.

Ele considerou legítima a manifestação dos moradores da região de Pinheiros que estiveram na Casa, no entanto considerou um ato isolado.

A respeito do projeto que cria o sistema de previdência dos servidores públicos estaduais, ele disse que a matéria deverá ser aprovada na Casa até o dia 28 deste mês.