Acusado de envolvimento na grilagem de terras em MT confirma irregularidades

A justiça Federal voltou a ouvir hoje, acusados de envolvimento em um esquema de grilagem de terras e falsificação de documentos públicos em Mato Grosso. Foi com base nessas denúncias que a Polícia Federal desencadeou a operação Lacraia para prender os acusados e cumprir mandados de busca e apreensão de documentos no início do mês.

Os acusados que moram e trabalham em Mato Grosso, ou já moraram em Mato Grosso, negaram participação no esquema. Mas um dos acusados, Irismar de Paula Paraguassú, tabelião de um cartório na cidade de Baliza – GO, confessou em interrogatório, que tem conhecimento de irregularidades envolvendo funcionários de cartórios e documentação de terras em Mato Grosso.

No interrogatório desta terça-feira (15), foram ouvidos pelo juiz Federal, Julier Sebastião da Silva e o procurador da República, Mário Lúcio Avelar, os acusados Adailton Galdino de Oliveira, Henrique Medeiros da Cruz, Irismar de Paula Paraguassú e Renato Alves de Oliveira Júnior.

Renato Alves de Oliveira Júnior, morador da cidade de Barra do Garças e um dos primeiros a ser interrogado, disse que tem uma empresa de prestação de serviços de assessoria na área de venda rural e de veículos, e uma imobiliária. Ele é ex-marido de Lucélia Barros Lopes Parreira, uma das acusadas de envolvimento com o esquema e que trabalhava no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Barra do Garças-MT.

Renato negou que mantém relação profissional com Lucélia Barros Lopes Parreira. Isso aconteceu somente quando Lucélia trabalhou no Cartório. Ele fazia alguns serviços para Lucélia como: reconhecimento de firmas e obtenções de algumas certidões de imóveis, para consultas e levantamento de mapas para análise de localização do imóvel. Renato negou que tenha fraudado qualquer tipo de documento e que tenha atuado na captação de clientes para Lucélia

Ele afirmou que conhece Elianeide, outra ex-funcionária do Cartório que atuou no setor de certidões. Renato Júnior também disse ao juiz que não falsificou guias de recolhimento de ITBI. O acusado negou que tenha falsificado assinaturas em documentos, mas afirmou que conhece a acusada Divina Célia Moreno Nascimento, que providenciava certidões de cadeia dominial para ele. Renato disse que além de pagar as taxas cartorárias, ainda pagava, às vezes, R$ 10 a mais. Interrogado sobre conversas telefônicas suspeitas com Lucélia Barros Lopes Parreira, ele disse que não se tratava de falsificação de guia de ITBI, mas o pedido para Lucélia era para que ela conseguisse junto à prefeitura de Novo São Joaquim ou ao secretário de finanças do município o pagamento do imposto em menor valor.

Renato confirmou que prestou serviços para uma pessoa de Minas Gerais. Ele teria recebido documentação de um imóvel localizado em Cocalinho-MT, para requerer Certidão de Regularidade Fiscal de Imóvel Rural e ITR. Renato disse que não havia irregularidade nos documentos e recebeu R$ 3 mil para prestar o serviço. O atravessador que repassou o serviço a Renato é uma pessoa chamada Marcos que mora em Goiás. Marcos teria dito que já havia solicitado uma certidão do imóvel ao Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Barra do Garças-MT e não foi atendido porque uma funcionária do cartório teria enviado a certidão errada, de um imóvel em Água Boa. Marcos teria reclamado do problema e ameaçou procurar a Polícia Federal (PF). Renato negou duplicação de matrículas de imóveis. Sobre os empréstimos bancários levantados com documentação duvidosa, ele disse que não sabia que os documentos estavam irregulares. Afirmou que apenas orientou uma pessoa sobre a documentação necessária para proceder empréstimo bancário. Disse que não tinha amizade com Helena da Costa Jacarandá e que não sabia da existência de um possível cartório paralelo na chácara de Ramon Souza Moreira, genro de Helena da Costa Jacarandá. Segundo Renato, ele nunca pagou propina a servidores do - Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA ou do Instituto de Terras do Mato Grosso – INTERMAT.

Segundo depoimento

Em interrogatório, Henrique Medeiros da Cruz, morador em Aragarças (GO), disse que trabalha com assessoria rural em escritório de sua propriedade, no município de Aragarças, que conhece Lucélia Barros Lopes Parreira há muitos anos, mas negou que mantinha relações profissionais com Lucélia. Ele também negou as acusações e disse que não utiliza documentos falsos, fraudados ou de “laranjas”. Afirmou que jamais inseriu assinaturas falsas em documentos, e ainda que, quando pegava certidões para clientes no Cartório do 1º Ofício de Barra do Garças, era Divina Célia Moreno Nascimento quem lhe entregava, já que era a responsável pelo setor. Disse que nunca retirou escrituras do cartório e que não se lembra de conversas telefônicas com Lucélia onde ele teria perguntado se era possível fazer “esquema” no cartório.

Ele negou que tenha envelhecido documentos com datas retroativas em microondas, e que tenha falsificado documentos imobiliários em nome de parentes que não possuem propriedades. Ele afirmou que nunca fez serviços para Helena da Costa Jacarandá.

Terceiro depoimento

Adaílton Galdino de Oliveira, morador de na cidade de Água Boa – MT, afirmou que trabalha no cartório de registro de imóveis, títulos e documentos de Água Boa há dezesseis anos. Disse que conhece por telefone, Lucélia Barros Lopes Parreira, mas que ela já prestou serviços para ele no registro de um imóvel na cidade de Cocalinho. Ele também negou qualquer envolvimento com fraudes de registros imobiliários. Ele confirmou uma conversa telefônica com Lucélia, flagrada pela investigação, mas negou que tinha conhecimento de escritura de imóvel lavrada com data retroativa, em razão da exigência do georreferenciamento em Mato Grosso. Afirmou que não notou qualquer irregularidade no documento. O juiz perguntou a Adaílton prque ele disse na conversa telefônica: “só que eu não quero aparecer na história daí”. Adaílton não soube explicar. Ele afirmou também no interrogatório que não sabe porque Lucélia teria dito para ele que as ”falsificações” dele eram bem feitas e não davam problemas. Interrogado sobre diversos cheques apreendidos na residência dele, Adaílton afirmou que os cheques pertencem à Cooperativa de Ensino de Água Boa, onde a esposa dele trabalha. No dia da Operação Lacraia, a esposa dele teria levado os cheques para casa porque na escola não existe cofre.

Quarto interrogatório

Nesta terça-feira a justiça Federal ouviu ainda Irismar de Paula Paraguassú, morador da cidade de Baliza – GO. Ele era tabelião do Cartório do 1º Ofício - Registro de Imóveis e Anexos da comarca de Aragarças-GO, localizado no município de Baliza-GO, há mais de 20 anos. Disse que conhece a acusada Lucélia Barros Lopes Parreira desde 2003, mas que Helena da Costa Jacarandá, ele conhece apenas pela televisão. Irismar contou que Lucélia esteve, no ano de 2003, no cartório em Baliza à procura dele, mas que na oportunidade estava viajando. Em uma festa no município de Torixoréu, ele encontrou com Lucélia e o marido dela à época, Renato Alves de Oliveira Júnior. Ele afirmou que Lucélia nunca levou escrituras para serem lavradas no cartório de Baliza, mas que uma pessoa chamada Adaídes Pereira Gervásio levava em torno de quatro a cinco escrituras, por vez, para serem lavradas em Baliza. Adaídes ia ao cartório de Baliza de duas a três vezes por mês, em média. Irismar conta que achou isso estranho. Ele então perguntou porque Adaídes agia daquela forma e ela então respondeu que levava aquele número de escrituras para Goiás parque os clientes eram de fora de Mato Grosso, como São Paulo e Paraná, e que as custas cartorárias em Goiás eram mais baratas do que em Mato Grosso.

Adaídes teria dito que Lucélia e Helena da Costa Jacarandá sabiam sobre o que ela fazia. Ela tranqüilizou Irismar dizendo que não havia nenhuma irregularidade no processo.

Irismar disse no interrogatório que certa vez, Adaídes Pereira Gervásio perguntou se tinha vagas no livro do cartório para lavrar escrituras com data anterior à exigência de georreferenciamento de imóveis em Mato Grosso. Irismar disse que não fazia este tipo de serviço, mas acabou lavrando uma escritura com data retroativa. Adaídes tinha conhecimento de outras três vagas nos livros 41 ou 42 do cartório e pediu que fizesse a lavratura de novas escrituras com datas retroativas. Irismar então lavrou escrituras em quatro espaços reservados tempos atrás por Adaídes.

Em uma data anterior, Adaídes teria comparecido no cartório de Goiás com um casal que estaria comprando um imóvel e pediu para reservar as vagas. Mas o grupo não voltou na data combinada. Só um bom tempo depois ela foi ao cartório de Baliza, e então solicitou a lavratura de documentos em datas retroativas, já que ela própria teria reservado as vagas anteriormente e sabia da possibilidade de fazer registros retroativos.

Irismar disse ainda em depoimento, que em negócios pegou um veículo Vectra de Adaídes. Ele descobriu posteriormente que a placa do carro era clonado. O veículo foi apreendido em Goiás e o funcionário da garagem onde o carro estava para ser negociado, também foi preso.

Outros acusados de participação no esquema das Lacraias ainda devem ser interrogados nos próximos dias. Eles foram transferidos de Barra do Garças para Cuiabá, onde cumprem prisão provisória.