Governo e oposição acordam criação de CPI no Senado

BRASÍLIA - O governo terá mesmo de enfrentar duas CPIs do Apagão Aéreo. Não bastasse a investigação aberta na Câmara há duas semanas, o Senado instala nesta quinta-feira sua própria apuração, que pode causar certa preocupação para o Palácio do Planalto: diferentemente da maioria folgada de governistas na relação dos deputados que participam da CPI, entre os senadores a margem de votos favorável ao governo será estreita.

Além disso, líderes de partidos aliados e de oposição fecharam um acordo para dividir os postos de comando da comissão.

Caberá ao partido Democratas (ex-PFL) o direito de apontar o nome do relator da CPI, que deverá ser aprovado sem protestos pelos demais participantes da comissão. O presidente da comissão, que os senadores elegerão assim que a CPI for instalada, será um governista. O nome mais forte para assumir o comando da investigação é o do senador petista Tião Viana (AC).

O acerto que gerou desconfiança por parte de senadores independentes e de oposição, foi fechado com a benção do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e da líder petista Ideli Salvatti (SC).

Dos 13 titulares da CPI do Apagão Aéreo no Senado, oito são de partidos governistas e cinco da oposição. Mas a contabilidade de um líder aliado aponta a possibilidade de o jogo acabar empatado no plenário da comissão. É que o titular do PDT, senador Osmar Dias (PR), é do grupo independente do Senado, embora o presidente nacional de seu partido, Carlos Lupi, seja o ministro da Previdência Social do governo Lula.

A oposição conta com o voto de Osmar Dias. Só o suplente pedetista - senador João Durval (BA), é contabilizado como voto favorável ao governo. Com um governista na presidência e considerando-se que o presidente só vota em caso de empate, restarão dez votos de titulares em um plenário rachado lilteralmente ao meio, com cinco senadores da bancada aliada ao Planalto e cinco da oposição.

Preocupação

Nesta terça-feira, no entanto, havia mais independentes e oposicionistas preocupados com o resultado do inquérito do que governistas. "Meu sentimento é de desconfiança", confidenciou Osmar Dias a um correligionário. "A gente sente no ar um clima de acordo para que a investigação fique só no apagão aéreo, deixando de lado a Infraero, que foi o motivo pelo qual a oposição pediu a CPI", explicou.

Um experiente senador do PT avalia que o governo errou ao fechar o acordo que dá a relatoria da CPI a um ex-pefelista. Ontem à noite, ele prometia articular para reverter o entendimento, sugerindo a disputa em plenário. O líder do governo Romero Jucá alertou, no entanto, que havia como voltar atrás. "O acordo foi pra valer e não tem volta. Vamos eleger um presidente da base e o relator será da oposição", sentenciou Romero.

"Esta CPI é de entendimento, para investigar as razões da crise aérea e propor soluções. Não é uma CPI de confrontação. Daí, este entendimento para partilhar a presidência e a relatoria", encerrou Jucá.

Também escalado para participar do inquérito, o senador Sibá Machado (PT-AC) endossa o acordo fechado pela líder Ideli. "Nossa preocupação, nesta CPI, é criar um divisor de águas para aquilo que realmente é importante para o governo: não atrapalhar a votação do PAC", argumentou Sibá.

Segundo ele, o PT foi pragmático e decidiu dar a relatoria da CPI para o DEM, para evitar a obstrução dos democratas na votação do PAC. Sibá argumentou, ainda, que toda CPI é um problema para o governo. "Não tem jeito: 85% de uma CPI são de queda de braço na política, entre governo e oposição", avaliou o senador.

Até o momento, os nomes mais cotados para integrar a CPI do Apagão Aéreo são os dos senadores Wellington Salgado (MG), Gilvam Borges (AP) e Leomar Quintanilha (TO), pelo PMDB; Sérgio Guerra (PE) e Mário Couto (PA), pelo PSDB; José Agripino (RN), Antonio Carlos Magalhães (BA) e Demóstenes Torres (GO), pelo DEM; Osmar Dias (PR) pelo PDT; e Renato Casagrande (ES) pelo PSB. O PT ainda não escolheu seus integrantes para completar a lista de 13 membros.