Dilma: técnica prevalecerá nos projetos polêmicos do PAC

O caráter técnico vai prevalecer na busca de soluções para projetos polêmicos inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como o das duas usinas hidrelétricas (Jirau e Santo Antonio) do Rio Madeira. Ao participar nesta segunda-feira da solenidade de abertura do 19º Fórum Nacional, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que "o governo tem claramente uma posição pró-entendimento correto da relação meio ambiente e energia".

A ministra lembrou que o País necessita de energia para crescer, mas destacou que o Brasil não pode repetir erros registrados em alguns empreendimentos hidrelétricos, como a usina de Balbina, cujo nível de alagamento impediu a produção de energia necessária para a região Norte. E indicou a necessidade de busca de projetos que sejam renováveis: "A hidrelétrica é renovável, mas causa alguns impactos. Então, é preciso minorar esses impactos".

Por essa razão, Dilma Rousseff afirmou que a solução não pode ser política: "Só pode ser uma solução técnica. Ao buscar uma solução política, resolve-se um problema, mas não se resolve essa relação, que tem de ser permanente e sustentável". Na avaliação dela, a solução técnica correta constrói o caminho das outras soluções.

"Então, é muito importante que a gente tire da cabeça aquela opção de 'escolha de Sofia', em que uma moça tinha de escolher entre matar um filho ou outro. No nosso caso, a escolha era entre meio ambiente e energia. Você vai matar um? Não tem cabimento", disse. No caso específico das usinas do Rio Madeira, acrescentou, o governo procura "uma solução técnica nos sedimentos, um entendimento comum nessa questão e na questão também da ictiofauna, dos bagres e tudo".

Rousseff destacou, por outro lado, que não há prazo estabelecido para que se encontre uma solução para o Madeira: "Os prazos para os projetos incluídos no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] são dados em função da realidade e da necessidade". Para os projetos que não saírem até o final deste mês, adiantou, o governo terá que providenciar fontes alternativas - "e elas são térmicas e bastante poluentes, ou optar por não crescer".

Segundo a ministra, a energia nuclear como fonte deve ser discutida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), mas não é um caso alternativo ao Rio Madeira. Devido, entretanto, ao atraso do País na área nuclear, Dilma Rousseff informou que se a construção da usina de Angra 3 for aprovada no CNPE, "não é uma questão para três ou quatro anos".

O 19º Fórum Nacional é promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).