Senado pode instalar duas CPIs na próxima semana

O Senado pode instalar na próxima semana duas CPIs, a do Apagão Aéreo e a das ONGs. O prazo para indicação dos membros da comissão do Apagão vence na terça-feira e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), já avisou que se o governo não apontar os participantes, ele mesmo o fará.

No caso da CPI das ONGs, o senador Heráclito Fortes (Democratas-PI), autor do requerimento de instalação, é categórico ao dizer que não aceitará que uma CPI seja instalada antes da "dele". E com isso, o governo parece já ter se conformado. O líder Romero Jucá (PMDB-RR) garantiu que até terça as indicações para as duas comissões serão feitas.

A tática no caso da do Apagão, inclusive, foi alterada. Após tentar inviabilizar duas CPIs com o mesmo foco dentro do Congresso, o governo já acredita que a concorrência com a da Câmara inviabilizará as investigações do Senado.

Até agora, apenas PSDB e Democratas fizeram as indicações para as duas possíveis novas CPIs. Na do Apagão Aéreo, pelos tucanos os participantes serão Mário Couto (PA) e Sérgio Guerra (PE). Já pelos Democratas, os indicados são o próprio Agripino Maia (RN), autor do requerimento de instalação, Antonio Carlos Magalhães (BA) e Demóstenes Torres (GO).

A intenção da CPI do Apagão no Senado é a mesma da Câmara, ou seja, investigar o acidente da Gol e as causas da crise do setor aéreo no País. A diferença entre as duas casas, no entanto, é que na Câmara a maioria dos deputados é governista e o relator e o presidente também são de membros da base aliada. Já no Senado, a diferença entre base e oposição é menor, e a oposicão também terá direito a uma vaga em um cargo importante, provavelmente a relatoria.

ONGs Na CPI das ONGs, apenas PT e PR não fizeram suas indicações. Os membros até agora são os seguintes: Valdir Raupp (RO), Wellington Salgado (MG) e Leomar Quintanilha (TO), pelo PMDB. Pelo Democratas são Heráclito e de novo Demóstenes. Já os nomes tucanos são de Sérgio Guerra e Marisa Serrano (MS). O PTB indicou o senador Mozarildo Cavalcanti (RR).

A CPI das ONGs tem a intenção de investigar os repasses de dinheiro público feitos para organizações não-governamentais. A oposição suspeita de repasses irregulares do governo para favorecer ONGs ligadas ao PT de 2003 a 2006. Um dos focos principais será a ONG UniTrabalho --que tem como colaborador o ex-analista de risco e mídia do PT Jorge Lorenzetti¿que teria recebido mais de R$ 18 milhões da União desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Heráclito também quer investigar as denúncias de que a Petrobras teria repassado mais de R$ 30 milhões a ONGs ligadas ao PT.

O pedido de instalação da CPI das ONGs foi feito no ano passado, mas após um acordo com os governistas, sua instalação acabou adiada para este ano.

Até agora, a comissão não saiu do papel, mas Heráclito disse não temer que a CPI do Apagão inviabilize "sua" CPI. Ele afirmou, inclusive, que já recebeu o comprometimento de Jucá, que disse que faria as indicações dos membros também na terça-feira.

Na opinião de Heráclito, a certeza da instalação da CPI do Apagão não atrapalha a CPI das ONGs. "Temos espaço físico e assunto para isso (para duas CPIs). Já tivemos duas funcionando ao mesmo tempo antes e não tivemos problema", afirmou.

Há quem acredite, no entanto, que os Democratas podem novamente adiar a CPI das ONGs para evitar o excesso de comissões e uma não apagar a outra. Heráclito nega.