AL quer medidas para investimentos em bioenergia

A Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembléia Legislativa se reunirá brevemente com o governador Blairo Maggi para discutir medidas que evitem que Mato Grosso perca a nova onda de investimentos em bioenergia. Essa foi a principal deliberação da reunião ordinária da CICT, ocorrida na tarde desta quinta-feira (10). O presidente da Comissão, deputado Otaviano Pivetta (PDT) fará oficialmente o pedido de uma audiência com Blairo Maggi para discutir metas que possam levar ao destrave do processo de desenvolvimento socioeconômico de Mato Grosso.

"Queremos saber por que motivo um Estado com todo esse potencial ainda vive no marasmo econômico. Queremos o destravamento do desenvolvimento de Mato Grosso", disse Otaviano Pivetta, ao destacar a importância do encontro.

Os parlamentares Chico Galindo (PTB), Percival Muniz (PPS) - membros suplentes da comissão - e Carlos Avalone (PSDB), também participaram da reunião, cuja pauta definida foi a "Situação das Indústrias Alcooleiras em Mato Grosso". Para expor esse quadro, foi convidado o presidente do Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras de Mato Grosso (Sindalcool), Piero Vicenzo Parini.

"O Estado está acuado, engessado para essa área. Estamos perdendo a ´onda´ da bioenergia e atribuo isso a três fatores importantes: falta de legislação eficiente para o meio ambiente, falta de infra-estrutura e carga tributária alta. Será contra isso que vamos lutar para libertar esse Estado", disse Otaviano.

Para o deputado Percival Muniz, o Governo do Estado deve rever o papel da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). “Cadê a responsabilidade do desenvolvimento do Estado. O governo não tem condições de gerir se não tem coragem para encarar as questões ambientais com responsabilidade e destrancar o desenvolvimento”, questionou Muniz.

Demanda

A necessidade de se falar com o governador saiu da apresentação de números negativos feita por Piero Parini. Hoje, segundo ele, Mato Grosso é responsável por apenas 3,1% de toda a produção de cana-de-açúcar do Brasil, cerca de 425 milhões de toneladas. Devido à falta de infra-estrutura para escoação e incentivos fiscais, a perspectiva é de que até a safra 2011/2012 esse percentual caia para 2,4%.

“A produção nacional vai aumentar para 728 milhões de toneladas. Esses são dados consolidados”, salientou o presidente da Sindalcool. "A grande demanda prevista se deve ao fato de que no mundo inteiro já se estuda substituição da gasolina pelo álcool ou aumento da porcentagem de mistura do álcool na gasolina".

Parini disse ainda que vários estados já se articularam para o aumento da produção e dados consolidados dão conta de que irão aumentar a produção em até 5%, como por exemplo Goiás, que vai sair de 3,7% da produção nacional para 7,8% até 2012.

"Os produtores de Mato Grosso têm uma certeza: nos próximos cinco anos esse cenário não muda, já que o Governo do Estado teria que fazer algo agora. Para recuperar esse prejuízo uma decisão tem que ser tomada agora", concluiu ele.

Trabalhos

Ainda durante a reunião da Comissão da AL, o deputado Otaviano Pivetta relatou o projeto de lei 054/07, de autoria do deputado licenciado Guilherme Maluf, que dispõe sobre a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos às margens de rodovias. O relator, deputado Adalto de Freitas (PMDB), deu parecer favorável.

Já o PL 059/07, que proíbe comercialização de urnas mortuárias em hospitais públicos, do deputado Zé Domingos, foi redesignado. Como relator do projeto nº 117, que dispõe sobre incentivos fiscais a empresas estabelecidas no estado de Mato Grosso, do deputado Zé Domingos, o presidente designou o deputado Percival Muniz.

Relatar o projeto de lei nº 152, que fala sobre a Política Estadual de Incentivo ao Turismo Educativo no Estado, de Walter Rabello, ficou a cargo do próprio Otaviano Pivetta, em parceria com Carlos Avalone.