Programa Disque-Silêncio registra 1,6 mil notificações em 12 meses

O programa Disque-Silêncio, desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretária de Meio Ambiente (Smades), registrou no período de maio do ano passado a abril deste ano, cerca de 1,6 mil notificações. De acordo com as denúncias, o barulho se concentrou principalmente nos bares, lanchonetes e restaurantes, que compreendeu 29% do total de irregularidades, sendo 459 notificações. As residências chegaram ao segundo lugar no ranking, com 451 denúncias (28%), e os veículos na terceira colocação, com 394 registros.

Nesse período, foram aplicadas 20 multas, 443 notificações por poluição sonora e 26 por alvará de funcionamento, nove veículos e dois equipamentos apreendidos, dois locais passaram por interdição. O valor total em dinheiro, referente às multas, corresponde a R$ 6,8 mil, somado às demais taxas, o montante chega a R$ 13,9 mil. Os meses de junho, julho, abril, janeiro, dezembro e setembro tiveram o maior número de denúncias, em razão de eventos, como Copa do Mundo, Festas Juninas (no meio do ano) e ao período eleitoral (setembro). O recesso escolar, contribuiu para o aumento do crime ambiental.

No período de 2005 e 2006, foram atendidas 300 chamadas na região que envolve bairros como Santa Isabel, Alvorada, Duque de Caxias e Goiabeiras, sendo que neste último, ficam os pontos de encontro por onde circulam carros com aparelhagem de som potente dirigidos, em sua maioria por adolescentes, situação similar aos bairros CPA II e III. De acordo com as denúncias, foi constato que as residências mais barulhentas estão localizadas em bairros de classe média e média alta, como Boa Esperança, Santa Rosa e repúblicas de estudantes perto da avenida Beira Rio.

Segundo o secretário da Smades, Éden Capistrano, o Disque Silêncio recebe cerca de 50 denúncias semanais por emissão excessiva de ruído. A região Oeste é a que concentra o maior índice de poluição sonora, ou aparelhos de som ligados com decibéis acima do considerado aceitável pela legislação.

Como punição, além das multas os infratores são encaminhados ao Juizado Volante Ambiental (Juvam) para responder a processo ou formalizar algum procedimento onde assumem a responsabilidade de não reincidir no delito. Os "barulhentos" passam a ser monitorados pelos fiscais do Disque-Silêncio. Nas residências, apesar de não poder entrar sem a autorização do proprietário, o denunciante consegue um documento formal (laudo) da Smades e pode entrar com uma ação no Juvam contra o vizinho inconveniente, que terá que responder pelo crime ambiental. Caso prefira não se indispor diretamente, a própria secretaria encaminha o laudo ao juizado. Nos condomínio fechados, a notificação será recebida pelo síndico.

Disque-Silêncio

O Programa conta hoje com duas equipes, cada uma com 17 fiscais qualificados para realizar a leitura nos dois aparelhos de medição (decibelímetro), dois veículos próprios e mais um suporte de 80 fiscais, da secretaria, para ações pontuais (educativas) ou emergenciais. O modelo de atuação é único no país, pois integra a participação da prefeitura, do Juizado Volante Ambiental (Juvam) e da Polícia Militar Ambiental.

Em uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os meses de julho e junho de 2005, rendeu para Cuiabá o título de terceira capital mais silenciosa do país.

As equipes do programa trabalham em regime de plantão 24h. Para denúncias e reclamções durante a semana, o telefone para atendimento no horário comercial é : 3051-9110. Já no período noturno e fins de semana, os telefones disponíveis são: 9982-3210 ou 9981-9726.