Capitanias hereditárias

Há alguns dias tive três conversas simultâneas a respeito do poder da burocracia no serviço público: com um consultor em comunicação, com um empreiteiro de obras públicas e com um fornecedor de material. Curiosamente, os três têm as mesmas queixas. São contratados para prestar serviços específicos ou fornecer material ao Estado, cumprem, e depois caem nas mãos da burocracia.

O consultor disse-me que faz com facilidade o seu trabalho. Mas esbarra na burocracia e, freqüentemente, não consegue receber a remuneração porque é infinito o poder da burocracia. O empreiteiro disse-me a mesma coisa. Um fiscal pode barrar o recebimento de uma fatura ou o pagamento do material fornecido, ou qualquer um da chamada atividade-meio é capaz de pôr o seu humor na frente dos interesses públicos do Estado.

Na verdade, pessoalmente, somo-me aos três. Tenho quebrado a cara sistematicamente em serviços de consultoria ou de assessoria a setores públicos. Os depoimentos mostram que a chamada é sempre de urgência. Não há tempo a perder. No caso das consultorias, a solução não é material. Logo, o burocrata não tem a menor idéia do que se trata, até porque na maioria absoluta das vezes, ele não está interessado em nada que extrapole a sua mesa de trabalho. Cada mesa é um pequeno império. Dali para a frente, o prestador de serviços sai da esfera intelectual e cai na condição de mendigo, para a alegria dos burocratas que se deliciam com tiradas do tipo “estaremos providenciando a consulta”. Pode estar certo. Perdeu o tempo, jogou fora o serviço e não vai receber. Bom, perguntaria o leitor: cobra do secretário que encomendou no serviço. A essa altura, com o problema urgente resolvido, ele já está em outra e sai fora na maior cara de pau, alegando nisso ou aquilo.

Porém, mais grave do que receber ou não receber, é a total alienação vigente dentro do serviço público.Os burocratas, quase sempre, salvo poucas exceções, não têm a menor idéia do que se passa um degrau acima do seu posto. E mais: não interessa saber. Por isso, têm tanto poder para embaraçar decisões e o cumprimento das medidas que, eventualmente, lhes sejam determinadas por seus chefes.

Isso revela o sistema de capitanias hereditárias que vigora no serviço público. Os servidores concursados não devem satisfação a ninguém. Os comissionados só a quem os indicou, por isso são conhecidos como os QI (quem indicou). Do lado de lá do balcão, os cidadãos perdidos entre as capitanias hereditárias.

É incrível compreender como o serviço público consegue funcionar. Não há urgência. Quando o parafuso aperta, é fácil contornar a urgência com uma desculpa de plantão. Isso não é novo. Mas ficou muito pior porque o serviço público conseguiu transformar os funcionários públicos na única categoria social organizada no país, com direitos muito bem definidos que lhes garante a mais rigorosa impunidade. Os desvios de conduta se perdem nas leis, e os desvios de eficiência nunca são medidos. Logo, pra que facilitar, se é mais adequado complicar?

A conclusão disso tudo é que o caos está estabelecido, mas a percepção interna é míope. Mais hora menos hora alguma coisa terá que ser feita. É uma questão de tempo. Onofre Ribeiro é articulista da revista RDM onofreribeiro@terra.com.br