Assembléias começam a reajustar salários

Na quarta, Câmara aprovou um aumento de 28,5% no salário dos parlamentares. Seis legislativos indicaram que vão aplicar o mesmo aumento. Do G1, em São Paulo, com informações da Agência Estado

Após a Câmara dos Deputados aprovar um aumento de 28,5% no salário dos parlamentares, além do presidente da República, do vice e dos ministros, as Assembléias Legislativas estaduais também vão reajustar seus próprios vencimentos.

Nesta quinta-feira (10), os legislativos do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul indicaram que vão aplicar o mesmo reajuste a seus subsídios, já que os deputados estaduais podem ganhar até 75% do que recebem os deputados federais.

A Câmara elevou os salários dos parlamentares de R$ 12.847,20 para R$ 16.512,09. Dessa forma, os deputados estaduais podem receber até R$ 12,38 mil. Em alguns estados, inclusive, o aumento é automático, sem a necessidade de votação em plenário.

"Existe uma resolução da mesa diretora da casa de que os salários dos 63 deputados estaduais são reajustados ao mesmo tempo e da mesma forma que for decidida pelo congresso federal, mantendo-se o limite de 75% do valor dos vencimentos dos deputados federais", afirmou o presidente da Assembléia Legislativa baiano, Marcelo Nilo (PSDB).

Em Pernambuco, a Assembléia Legislativa aprovou projeto no final do ano passado que fixa os vencimentos dos parlamentares estaduais exatamente em 75% dos federais. "O reajuste é automático", afirmou o líder da bancada governista na Assembléia, Isaltino Nascimento (PT). "Não há necessidade de discussão e votação da matéria".

Em Minas Gerais, o percentual de 28,5% também será reproduzido "inevitavelmente" e "imediatamente", segundo um interlocutor do presidente do Parlamento estadual, deputado Alberto Pinto Coelho (PP). O reajuste fará com que o salário-base dos deputados mineiros passe dos atuais R$ 9,635 mil para R$ 12,384 mil.

No Amazonas, o presidente da Assembléia Legislativa do estado, Belarmino Lins (PMDB), justificou que a aumento, que eleva o salário para R$ 12,38 mil, é "constitucional".

No Paraná, a mesa executiva da Assembléia Legislativa se reúne na próxima terça-feira (15) para analisar um possível reajuste dos 54 deputados. Mas, pelas palavras do presidente da Casa, deputado Nelson Justus (DEM), não haverá problemas para uma aprovação.

"O reajuste no patamar apresentado representa correção dos últimos quatro anos e não um disparate como aquele aumento de 100% aprovado e derrubado em seguida no final de 2006", disse Justus, por meio de sua assessoria.

No Rio Grande do Sul, os deputados estaduais terão seus salários reajustados automaticamente se o Senado confirmar o aumento de 28,5% para os deputados federais. A garantia está estabelecida na lei estadual 11.894, de 14 de fevereiro de 2003.

O presidente da Assembléia Legislativa, Frederico Antunes (PP), não quis comentar o assunto hoje. Preferiu informar por sua assessoria que vai esperar a decisão do Senado para depois discutir a aplicação do reajuste com a mesa diretora e o colégio de líderes de bancadas.

O líder do PT na Assembléia, Raul Pont, pediu na sessão plenária o fim do reajuste automático. "Não temos condições éticas e nem morais para fazer isso." Para Pont, o momento é oportuno para a Casa voltar a discutir uma legislação que submeta cada aumento de subsídios ao debate dos legisladores.