Chinaglia rebate Aeronáutica e diz que CPI pode convocar militares

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse hoje que a CPI do Apagão Aéreo tem autonomia para convocar autoridades da Aeronáutica nas investigações sobre a crise aérea do país. Segundo Chinaglia, a Constituição Federal e o regimento interno da Câmara autorizam a comissão a convocar militares durante as investigações.

"Não cabe nenhuma orientação de nenhum Poder com referência ao papel da Câmara. A CPI tem poderes legais, constitucionais. Quando a CPI tomar a decisão de convocar quem quer que seja, este [alguém] segue também as normas legais de comparecer", enfatizou.

As afirmações de Chinaglia foram uma resposta às orientações repassadas pela Aeronáutica ao presidente da CPI, Marcelo Castro (PMDB-PI), sobre a convocação de militares à comissão. Castro disse ontem que foi procurado pelo chefe da assessoria parlamentar do comando da Aeronáutica, mas negou que esteja recebendo pressões dos militares para evitar as convocações dos controladores de vôos.

O brigadeiro Átila Maia, chefe da assessoria parlamentar do comando da Aeronáutica, sugeriu que as convocações não sejam feitas diretamente aos militares, mas encaminhadas ao comando da Aeronáutica --que "liberaria" os convocados.

Segundo Chinaglia, a prática habitual na Câmara é avisar aos chefes militares imediatos do convocado sobre a sua presença na CPI --o que não exclui informar também o comandante da Aeronáutica.

"Até por uma relação respeitosa, pode-se avisar o comandante. Mas a Câmara tem poderes para fazer a convocação", afirmou Chinaglia.

A oposição já pediu à CPI para ouvir representantes militares dos controladores de vôo, o presidente da comissão de investigação da Aeronáutica sobre o acidente com o avião da Gol, coronel Rufino Antonio da Silva Ferreira, além do presidente da Infraero, José Carlos Pereira.