Percival quer isentar de custos cartoriais

Se depender do deputado estadual Percival Muniz (PPS), os trabalhadores do campo que foram contemplados com o Crédito Fundiário do Governo Federal não mais serão obrigados a pagar as custas cartoriais.

O parlamentar apresentou uma indicação ao governador em exercício, Silval Barbosa (PMDB), solicitando a ele que o governo do Estado adote medidas suspendendo o pagamento dessas taxas.

De acordo com o deputado, os serviços cartoriais chegam a consumir quase 10% do total do recurso liberado para a aquisição de propriedades rurais. “É um absurdo consumir esse montante com pagamento de custos cartoriais. Além disso, essa tramitação se constitui como um entrave ao trabalhador beneficiado pelo projeto”, observou Muniz.

O programa de Crédito Fundiário do Governo Federal é executado em parceria com o Governo do Estado, entidades de representação dos trabalhadores rurais, prefeituras e demais entidades ligadas à agricultura familiar. Tem por objetivo a geração de emprego e renda no meio rural, através do acesso rápido a terra.

No Estado, o programa está vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Rural (Seder) e ligado à coordenadoria do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar), a quem cabe planejar, executar e acompanhar as atividades no estado.

AGILIDADE

Também no sentido de contemplar os trabalhadores rurais e agilizar os processos na Seder, o deputado estadual socialista ainda indicou ao governador, a ncessidade de aquisição de três veículos tipo caminhonete para atender os técnicos que acompanham o Pronaf no estado.

A ação, segundo Percival, tem por objetivo promover uma melhor assessoria e acompanhamento dos técnicos aos agricultores familiares.

“A agricultura familiar tem hoje um peso (30,5%) importante no Valor Bruto da Produção (VBP) do país e emprega 77% do total de pessoas que trabalham na agricultura no país. Por isso a importãncia de o governo oferecer condições de atendimento a essas famílias”, finalizou o parlamentar.