Medina é notificado a se defender de acusações no STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina, denunciado pelo Ministério Público por envolvimento com um esquema de venda de sentenças judiciais, foi notificado hoje para apresentar sua defesa contra as acusações no tribunal. Na esfera administrativa, a punição máxima a Medina é a aposentadoria compulsória, na qual deve receber salário integral de ministro. Ele é juiz desde 1968.

A acusação, material requisitado no final de abril ao Supremo Tribunal Federal (STF), ocorreu após o STJ ter concedido a Medina 15 dias para apresentar defesa, adiando a abertura de um processo administrativo, como o próprio ministro havia solicitado um dia antes. De acordo com integrantes do STJ, a abertura de processo antes da chegada do material do STF seria "complicada", pois não haveria base legal para iniciar uma investigação. Agora, porém, o tribunal tende a aguardar a defesa do ministro. Mas aceitou o pedido de afastamento de Medina. Ele estava em licença médica até dia 18.