<b>Vagas poderão aumentar nos legislativos</b>

realização do novo Censo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em conjunto com a aguardada votação da PEC 333/04 na Câmara Federal abrem precedente para uma verdadeira reviravolta na composição das Câmaras em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis rumo às Eleições 2008.

Caso as atuais estimativas populacionais sejam confirmadas, o número de vereadores nos três municípios pode aumentar em até oito cadeiras em algumas situações.

A última projeção divulgada pelo IBGE, elaborada em julho do ano passado, aponta que Cuiabá detém 542,861 mil habitantes.

Várzea Grande desponta no cenário com 254,736 mil pessoas, seguida por Rondonópolis, cuja população é estimada em 169,814 mil habitantes.

Em 2003, o instituto sinalizava a existência de 508,156 mil pessoas na Capital, 231,736 mil em Várzea Grande e outras 158,391 mil em Rondonópolis.

Caso os novos números sejam confirmados pelo Censo 2007, darão respaldo automaticamente para o aumento de uma vaga de vereador em Cuiabá e uma em Várzea Grande no próximo mandato eletivo, considerando o enquadramento na resolução n° 21.702 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), expedida em abril de 2004.

O documento estabelece novos critérios para a fixação do número de vereadores em todo o país, considerando faixas da população municipal.

No caso de Rondonópolis, a situação nesse cenário permaneceria inalterada.

Mas a verdadeira reviravolta nas Câmaras das três cidades despontaria com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PEC) 333/2004, mais "generosa" na classificação para a distribuição de cadeiras no Legislativo municipal.

A simulação revela que o ganho mais expressivo ocorreria em Várzea Grande, com a incorporação de mais oito vagas, chegando ao rol de 21 cadeiras ante as atuais 13 existentes hoje.

O segundo maior contemplado é Rondonópolis, que receberia sete novas vagas contra o número atual de 12 vereadores.

Cuiabá seria contemplada com quatro cadeiras, cujo número total passaria de 19 para 23 vagas disponíveis nas Eleições 2008.

A União das Câmaras de Mato Grosso (Ucmmat) defende que os dois caminhos, especialmente a aprovação da PEC 333/04, são válidos para corrigir distorções verificadas hoje no Estado.

Além da demanda aprisionada na Grande Cuiabá Rondonópolis, o presidente da entidade, Aluizo Lima, cita como casos emblemáticos os municípios de Cáceres, Barra do Garças e Primavera do Leste, grandes pólos regionais, mas que contam com 10 vereadores cada.

Em contraste, há municípios como Serra Nova Dourada, com 2,3 mil pessoas e nove vereadores, o mínimo pela legislação vigente. Situação semelhante é verificada em Ipiranga do Norte, próximo a Sorriso, onde a população de 3,5 mil habitantes dispõe de 9 vereadores no Legislativo local.

"Não podemos afirmar que há uma sobrecarga de forma generalizada hoje, mas há uma necessidade de aumento de vereadores em vários municípios para atender melhor as demandas da população", destaca Lima, que emenda com a observação de que a ampliação de vereadores representa em paralelo o "crescimento do poder de representação do povo".