Quatro em dez municípios vão ter prejuízo com Fundeb, diz estudo

Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) mostrou que, com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), os Estados perderão menos do que com o Fundef, mas, quatro em cada 10 municípios devem aumentar suas perdas. As informações são do jornal “O Estado de São Paulo”.

O levantamento mostra que o saldo negativo dos Estados, de R$ 10,3 bilhões em 2006, valor referente à diferença entre o que destinaram ao Fundef e o que receberam dele, cairá para 9,1 bilhões. Já do lado dos municípios, de acordo com as simulações, aumentará a proporção daquelas que cedem mais dinheiro do que recebem. De 32,6%, em 2005, para 40% do total. Os municípios mais afetados devem ser os pequenos, mais pobres e com menos alunos.

Essas mudanças devem ocorrer por causa dos novos critérios. No Fundef, estabelecido no governo Fernando Henrique Cardoso, as verbas eram repassadas de acordo com o número de alunos do ensino fundamental. Com o Fundeb, criado no fim de 2006, também entram na soma os ensinos infantil e médio, de jovens e adultos, aumentando o divisor de recursos.

De acordo com o jornal, além da inclusão dos ensinos infantil e médio na soma, os municípios conseguiram excluir suas receitas do bolo tributário, o que beneficiou as grandes cidades que possuem uma arrecadação representativa.