Projeto por transparência cria impasse na AL

Um projeto de resolução apresentado pelo deputado e empresário Otaviano Pivetta (PDT) acabou criando polêmica e constrangimento a maioria dos parlamentares. O pedetista propõe que todos sejam obrigados a divulgar, em detalhes, as despesas com verba de gabinete. Por enquanto, Pivetta só conseguiu um aliado, o também empresário Chico Galindo (PTB).

De acordo com o projeto, cada parlamentar pode utilizar o seu próprio portal ou fazer publicação, inclusive listando nome dos servidores do gabinete e os salários. Disse que, agindo assim, será mais um passo importante por transparência. Pivetta já começou a fazer esse tipo de divulgação em sua página na internet www.otavianopivetta.com.br

Cada um dos 24 deputados recebe mais de R$ 55 mil dos cofres públicos para custear a atividade parlamentar, além de salário mensal de R$ 9,5 mil. A proposta sugerida à Mesa Diretora da Assembléia será apreciada em plenário nos próximos dias. "A divulgação desses dados deve ser obrigação nossa, enquanto parlamentares. Devemos satisfação à sociedade", destaca Pivetta. Destaca o inciso IV do artigo 3º da Constituição Estadual, que diz o seguinte: "Cabe ao Estado criar mecanismos que oportunizem o controle, pela coletividade, da legalidade de seus atos e da transparência de suas ações".

A idéia foi inspirada na Câmara Federal, que também publica em seu site detalhes sobre os gastos dos 513 deputados. Na sua prestação de contas de fevereiro e março, os dois primeiros meses da atual Legislatura, cada um dos 24 deputados estaduais por Mato Grosso recebeu R$ 110 mil. Eles têm à disposição um automóvel modelo Clio Renault.