Assembléia instala CST em parceria com a Fiemt
A história política do parlamentar está ligada ao desenvolvimento da indústria no estado. O deputado aproveitou o embasamento adquirido ao longo dos anos para discutir junto às empresas o assunto proposto pela CST. “Essa câmara nasce com o objetivo de fomentar os assuntos relacionados à área florestal”, argumentou Avalone.
Ao todo, participaram representantes de 41 municípios, o deputado licenciado Ságuas Moraes (PT), além de empresários e políticos. “A Fiemt tem se posicionado na mesma linha de trabalho da Assembléia Legislativa, com discussões dos setores empresariais e da sociedade”, explicou o presidente da federação, Mauro Mendes.
Conforme declarou Avalone, a CST ficará instalada na Fiemt por um período de 90 dias, prorrogáveis por igual período, com o objetivo de diagnosticar, analisar, discutir e sugerir ações para dirimir questões relacionadas ao desenvolvimento da base florestal em Mato Grosso. “Este é um fator importante para o desenvolvimento humano e essa câmara debaterá as ações de interesse do Estado e também do país”, disse o presidente da CST, José Esteves de Lacerda Filho, que terá como relatora do grupo, Gina Valomórbida, além dos membros Osmar Capilé, Jorge dos Santos e Thomas Grunwald.
Segundo Avalone, os problemas do agronegócio foram sentidos diretamente no estado. Com a sociedade tentando resolver a crise na área agrícola, no entanto, o deputado percebeu que os problemas do setor madeireiro continuavam vivos. “Então, o papel da Assembléia será de convidar órgãos para discutir na câmara ações em prol de alternativas pra Mato Grosso”, destacou Avalone.
Após a instalação da CST, foi discutida a criação do Fundo de Apoio da Madeira, que terá como meta trabalhar em parceria com a CST. “Trata-se de um assunto importante para o Estado, e essa parceria, Assembléia e Fiemt, vai proporcionar discussões amplas sobre vários aspectos do setor”, relata Mauro Mendes.
A importância da instalação da CST foi lembrada pelo promotor de justiça, Domingos Sávio. Para ele, o estado trabalha de forma contrária com esse assunto e sugeriu uma organização das ações sustentáveis. “O número de madeira apreendida representa a margem ilegal e a criação dessa câmara vai poder reverter esse impasse”, resumiu o promotor.
Entretanto, Lacerda garante que será analisada a questão ambiental em cada aspecto e depois, formalizado um relatório geral. “Pretendemos trabalhar numa política pública definida para num futuro próximo, gerar empregos e renda a população”, prevê Lacerda. Ao final do evento, Carlos Avalone entregou ao presidente da Fiemt as metas que serão trabalhadas neste período.
Elas consistem em analisar as ações estabelecidas pela Lei Complementar 232/05, que institui a política florestal no Estado; critérios para definição dos valores de pauta do ICMS pela Sefaz-MT; interferência das pautas de Rondônia, Acre, Amazonas e Pará, abaixo das de Mato Grosso na comercialização; redução dos documentos exigidos na comercialização de madeira; análise dos critérios utilizados na classificação de madeiras; reflorestamento em áreas degradadas com financiamento a longo prazo; reflorestamento em pequenas áreas de assentamentos,150 a 200hectares, definindo formas de manejo, remuneração e desfrute e; análise do impacto do setor de base florestal na economia de 42 municípios. “Vamos discutir com regras claras dando segurança ao empreendedor e precisamos saber o que é o produto e o resíduo”, finalizou Avalone.
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