Consea apresenta ao MEC propostas de melhorias na alimentação escolar

O presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Chico Menezes, apresentou ao ministro da Educação, Fernando Haddad, pré-projeto de lei que prevê melhorias na alimentação escolar, em audiência realizada na manhã desta quinta-feira, 4, no MEC. A proposta prevê a ampliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para o ensino médio e os cursos de alfabetização de jovens e adultos, beneficiando cerca de oito milhões de alunos; a aquisição de alimentos diretamente na economia local, para valorizar a agricultura familiar; e processos judiciais contra prefeitos responsáveis por desvios de recursos.

No encontro, o ministro Fernando Haddad mostrou-se receptivo às idéias e disse que ia analisar as propostas antes de enviá-las à Casa Civil, para encaminhamento de projeto de lei ao Congresso Nacional. Além do ministro e do presidente do Consea, participaram da reunião o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, e a coordenadora do Pnae, Albaneide Peixinho.

As propostas foram elaboradas em conjunto pelo Consea e pelo FNDE, e envolveram o Ministério Público Federal, Ministério da Saúde, Associação Brasileira de Nutrição (Asbran) e Conselho Federal de Nutricionistas, entre outros órgãos e instituições.

A proposta de ampliação do Pnae para o ensino médio e a aquisição de alimentos da economia local foram algumas das resoluções da 2ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em 2004 em Olinda (PE). De 3 a 6 de julho próximo, será realizada a 3ª Conferência, em Fortaleza (CE), quando serão debatidas a ampliação do programa e a valorização da agricultura familiar.