Partidos vão ao STF para reaver mandatos de “infiéis”
DEM, PPS e PSDB recorreram ao Supremo após a decisão do presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), de indeferir os pedidos de reaver mandatos dos chamados “infiéis”.
Ao negar o pedido, Chinaglia argumentou que o presidente da Câmara não tem poder para declarar a perda de mandato de ninguém.
Em março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interpretou que o mandato dos deputados pertence ao partido político pelo qual ele foi eleito, e não ao candidato. A decisão do tribunal foi uma resposta a uma consulta dos partidos de oposição. Após as eleições do ano passado, PPS e DEM perderam oito deputados cada um. Já o PSDB perdeu sete.
"O caminho natural é levar o caso ao Supremo. Foi a própria Justiça que decidiu sobre a norma, então é normal que recorramos a ela para restituir esses mandatos", declarou o deputado Júlio Redecker (PSDB-RS), líder da minoria, após a decisão do TSE.
O presidente nacional do PPS, Roberto Freire (PE), afirmou hoje ao Congresso em Foco que acredita que os partidos oposicionistas terão êxito na ação. “A interpretação do TSE é a melhor que se tem do sistema proporcional”, disse Roberto Freire ao deixar o Supremo.
Ele também afirmou que, em caso dos partidos reaverem seus mandatos, os suplentes assumirão as vagas, inclusive os de outros partidos pertencentes à coligação.
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