Governo recua e deve aumentar índice do FPM

“É mais uma trapaça deste governo”, disse o deputado José Riva (PP) se referindo a retirada de pauta, no dia de ontem (03.05), pela Câmara dos Deputados - sob orientação da equipe econômica do presidente Luis Inácio da Silva (PT) - da proposta de elevação em 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acordado durante a 10ª Marcha a Brasília realizada no dia 10 de abril passado, entre Governo Federal e três mil prefeitos de todo o Brasil.

Pelas previsões, se acontecer o aumento serão injetados mais de R$ 1 bilhão/ano nos cofres dos mais de cinco mil municípios brasileiros. “O presidente Lula criou uma falsa expectativa. Muitos prefeitos de nosso estado usariam este recurso para saudar o 13º salário dos servidores e outros investimentos”, lamentou Riva e completou: “Se não for feito algo para o fortalecimento dos municípios agora, de nada adianta dizer que o governo tem robustez de caixa enquanto estes municípios continuam quebrados”.

Segundo o parlamentar municipalista a situação é preocupante pelo fato de todas as tentativas de fortalecimento destas unidades encontrarem empecilhos. “É muito frustrante você programar metas de desenvolvimento se as partes prioritárias fogem das responsabilidades e emperram as iniciativas”, disse.

Apesar de muitos prefeitos terem comemorado antecipadamente o acordo e se frustrado depois, a situação ganhou novo alento depois de as reações contrárias à intenção da equipe econômica do Governo Federal ocorrer em todos os estados brasileiros. Diante dos conflitos emergidos, o governo imediatamente iniciou uma estratégia de apaga-fogo.

O ministro Walfrido dos Mares Guia, de Relações Institucionais, esteve reunido com Arlindo Chinaglia (PT/SP), presidente da Câmara; e com o líder do governo, deputado José Múcio Monteiro (PTB/PE). Como a equipe econômica sugeriu que a PEC tenha validade a partir de dezembro, o ministro por sua vez afirmou que a proposta vai ser aprovada como prometeu o presidente Lula. A PEC que estava pronta para ser votada ontem e retirada da pauta aumenta dos atuais 22,5% em 23,5% do total arrecadado como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e com o Imposto de Renda (IR).

Na reunião Guia, Chinaglia e Múcio discutiram ainda a emenda que prevê a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação das Receitas da União (DRU). “A prorrogação (CPMF) tem que ser votada até o dia 30 de setembro e o tempo passa rápido. Fizemos uma analisa para não ter surpresas”, disse o ministro temendo novos embates.

Mesmo com a reunião na Câmara, as representações dos municípios já in iniciaram uma checagem sobre a veracidade da intenção do governo Federal.