Número de presos aumentou 80% em Mato Grosso

Modernizar o sistema prisional para promover efetivamente a reintegração do reeducando à sociedade é a proposta temática do encontro que reúne em Cuiabá, até o próximo sábado, diretores de unidades prisionais de todo o Estado. Ontem pela manhã, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Carlos Brito, traçou um rápido perfil do sistema prisional, falou sobre as dificuldades enfrentadas pelo poder público na administração das 53 cadeias, sete presídios e a Casa do Albergado e anunciou algumas medidas que visam ao aumento do número de vagas nas unidades prisionais.

“Estamos pleiteando junto ao Departamento Penitenciário Nacional a construção de uma nova unidade no Estado, com capacidade para 600 vagas e viabilizando a liberação de vagas nas unidades de Mata Grande, em Rondonópolis, Água Boa e Pascoal Ramos, em Cuiabá, podendo chegar a um total de aproximadamente mil novas vagas”, disse ele.

Além disso, devem ser construídas mais três unidades – Centros de Detenção Provisória (CDPs) -, nos municípios de Juína, na região Noroeste, em Tangará da Serra, no Médio-Norte, e em Pontes e Lacerda, na região Oeste, cada uma com capacidade para abrigar 150 presos, com recursos oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), no valor inicial de R$ 14,8 milhões.

A população carcerária do Estado vem crescendo vertiginosamente. Em 2003, no início do primeiro período do governo Blairo Maggi, a população carcerária de Mato grosso era de 4.853 presos. No final do ano passado, esse número já era de 8.089 presos e hoje já chega e 8.654 presos, enquanto a capacidade do sistema é de 4.821 vagas. O aumento foi de 80%.

Para o secretário, mesmo com os investimentos no sistema prisional, medidas emergenciais precisam ser tomadas. “Estamos trabalhando nos nossos indicadores, para que possamos avaliar o desempenho da segurança pública de maneira mais efetiva e como um instrumento que nos auxilie a planejar as nossas ações para os próximos anos”, disse ele.

Carlos Brito lembrou aos participantes a importância da troca de informações a respeito das experiências êxitosas promovidas pelos vários segmentos do sistema de segurança pública, no sentido da ressocialização dos reeducandos, e afirmou que “precisamos identificar todas essas questões para que possamos estabelecer as metas que queremos alcançar”.

Hoje, o encontro prossegue com a palestra da juíza Maria Erotildes Kneip Macedo, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, sobre o tema “execução penal”. Às 10:30 horas uma oficina vai mostrar o trabalho que vem sendo desenvolvido no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), pelo diretor Dilton Matos de Freitas. Na parte da tarde, às 14 horas, o promotor de Justiça Célio Wilson de Oliveira profere palestra sobre o tema “Ministério Público – agente de defesa social”.

Logo depois, às 16 horas, acontece uma explanação sobre as ações internas do Sistema Prisional, proferida pelo secretário adjunto de Justiça, Carlos Alberto Santana; superintendente do Sistema Prisional, Domingos Sávio Grosso e pelo superintendente de Gestão Penitenciária, José Carlos de Freitas e pelo superintendente de Gestão de Cadeias, Everton Vander Andrade Gomes. O encontro é uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Secretaria Adjunta de Justiça e Superintendência do Sistema Prisional, através da Escola Penitenciária e visa a discussão e o compartilhamento de estratégias organizacionais objetivando uma administração mais humana e moderna.