Produtores de Mato Grosso chegam a pagar 10 vezes mais por licenciamentos

As taxas cobradas em Mato Grosso para a obtenção das Licenças, Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), para Avicultura e Suinocultura, chegam a ser dez vezes mais caras que as cobradas em outros estados brasileiros. Enquanto no estado de Santa Catarina o produtor paga R$ 422,77 para ter as três licenças, o produtor de Mato Grosso desembolsa mais de R$ 5 mil pelas mesmas autorizações ambientais. Nesse caso, o produtor mato-grossense paga 1.096% a mais que o catarinense.

Durante a sessão matutina da Assembléia Legislativa desta quinta-feira (03), o deputado estadual Otaviano Pivetta (PDT), expôs os números de um estudo comparativo e avaliou o elevado custo dessas taxas como um atraso ao desenvolvimento e crescimento do estado de Mato Grosso.

"São taxas proibitivas. Como o pequeno produtor vai conseguir pagar mais de R$ 5 mil para instalar um aviário se não consegue, nem em um ano, alcançar em lucros esse valor", perguntou Otaviano Pivetta.

Segundo o parlamentar, a cobrança de valores tão altos para se obter licença de produção é uma incoerência do Poder Executivo. "Um estado desabitado como Mato Grosso e que ainda tem muito para crescer deveria incentivar mais os pequenos produtores e o setor agropecuário como um todo", disse.

O estudo feito por Otaviano Pivetta compara as taxas cobradas em Mato Grosso com as de Santa Catarina, Minas Gerais e Paraná. No Paraná, por exemplo, o produtor paga R$ 3,8 mil para tirar as licenças de instalação de um aviário, ou seja, 30,80% a menos que em Mato Grosso; enquanto em Minas Gerais são gastos R$ 2 mil, 153% mais baratas.

Mato Grosso também supera as taxas cobradas nos outros estados quando o item é Suinocultura, no ciclo da terminação. O empresário mato-grossense gasta com as licenças R$ 24,7 mil, dez vezes mais do que paga o empresário do Paraná (R$ 2,1 mil); nove vezes mais do que paga o de Santa Catarina (R$ 2,3 mil); e seis vezes mais do que o empresário de Minas Gerais (R$ 3,4 mil).

Do mesmo modo, enquanto que em Mato Grosso um criador deve desembolsar R$ 36.892,94 para ter as licenças ambientais de suinocultura/UPL (Unidade de Produção de Leitão), em Minas Gerais ele gastaria apenas R$ 3.705,00 (oito vezes menos). Já no Paraná, ele pagaria apenas R$ 2.171,32 (15 vezes a menos).

“Nos três estados o preço das licenças ambientais [LP, LI, LO] são menores que em Mato Grosso. Isso é um reflexo do Estado que temos: lento e ineficiente. O Governo precisa fazer rápido o pouco que lhe resta: reduzir as taxas e incentivar a produção, sob pena de perder os investimentos no setor de avicultura e suinocultura”, afirmou Otaviano Pivetta.