Câmara marca instalação da CPI para amanhã

A CPI do Apagão Aéreo, na Câmara, será instalada amanhã, às 15 horas, de acordo com decisão tomada na reunião do presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), com os líderes dos partidos políticos. Os partidos que ainda não indicaram os deputados que vão representá-los na comissão parlamentar de inquérito (CPI) terão até meia-noite de hoje para fazê-lo. Caso algum partido não indique seus representantes, isso será feito por Chinaglia, por ofício, como determina o Regimento Interno da Câmara. Inicialmente, a instalação da CPI estava prevista para amanhã de manhã.

Na reunião, os líderes discutiram também a distribuição de cargos de natureza especial (CNEs) entre as bancadas. Essa discussão passou a ser feita depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito do PSOL a possuir uma estrutura de funcionamento na Câmara e, portanto, direito a cargos de natureza especial. O número de deputados do PSOL era de sete, em 2006, e caiu para três, nas eleições passadas. De acordo com os líderes, não houve ainda uma decisão sobre a redistribuição dos cargos.

O número de CNEs a que cada partido tem direito é proporcional ao tamanho de sua bancada, mas os partidos que perderam deputados nas eleições passadas não aceitam ficar sem estrutura que tinham. Na legislatura anterior, quando o presidente da Câmara era o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), havia uma política de redução do número de cargos de natureza especial, e mais de mil foram extintos.