Associação de Procuradores também pode questionar a reforma administrativa

A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) deverá ser acionada ainda nesta semana para questionar a reforma administrativa do Poder Executivo, que institui a reforma administrativa, cujos dispositivos mais polêmicos são relativos à criação de 12 núcleos sistêmicos, informaram agora há pouco fontes da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Procuradores da ativa e aposentados já estão discutindo, desde a semana passada, o pleito na Anape porque não querem que a Apromat (Associação dos Procuradores de Mato Grosso) entre em "rota de colizão política" com o governo do Estado e tampouco com o procurador geral do Estado, João Virgílio Sobrinho.

"Mas acho que a própria Apromat é quem deveria tomar a iniciativa de questionar judicialmente a reforma", disse um procurador aposentado ao Olhar Direto, opinião que os procuradores da ativa que integram o grupo divergem, em princípio. "Discutir qual instituição que vai propor a ação contra a reforma é uam questão secundária. O mais importante é que vamos propor a ação", vaticina um outro procurador da ativa.

O principal ponto a ser questionado pelos procuradores, de um modo geral, será a inclusão da PGE no núcleo sistêmico da Fazenda Pública. "Isso foi inaceitável, porque a Procuradoria não pode ficar atrelado aos demais órgãos públicos vinculados ao tal núcleo", disse um terceiro procurador.