Câmara atrasa votação de fundo dos municípios
O motivo para o atraso da votação na Câmara é que uma medida provisória e um projeto de lei em regime de urgência trancam a pauta de hoje. A partir de amanhã, outras duas MPs passarão a atrasar as votações. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ontem que, depois de a pauta ser destravada, o aumento do FPM “vai ser prioridade total”. “É praticamente impossível votar esta semana, mas na próxima semana acredito que sim. Já existe acordo para votar.”
A aprovação da emenda constitucional foi prometida pelo presidente Lula no dia 10 de abril, em encontro com mais de 3 mil prefeitos, em Brasília. O aumento do repasse é uma antiga reivindicação dos municípios. Inicialmente, fazia parte da reforma tributária, mas o presidente determinou que fosse votado isoladamente. Na ocasião, Lula disse que a reforma tributária que está no Congresso “não interessa mais” e, por isso, a votação do aumento do FPM teria que ocorrer separadamente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Comentários