Pivetta cobra publicação de gastos

O deputado Otaviano Pivetta (PDT) elaborou um projeto de resolução para obrigar todos os 24 parlamentares estaduais a divulgar os gastos efetuados com a verba de gabinete. Cada um recebe por mês mais de R$ 55 mil dos cofres públicos para custear a atividade parlamentar, além de salário mensal de R$ 9,5 mil.

A proposta já foi sugerida à Mesa Diretora da Assembléia, comandada pelo presidente Sérgio Ricardo (sem partido) e pelo primeiro-secretário José Riva (PP). Voltará a ser discutida no mês de maio.

Pivetta alega que a divulgação dos dados é uma obrigação dos deputados estaduais. Ele já disponibiliza as informações sobre os gastos efetuados pelo seu gabinete na internet. A idéia foi inspirada na Câmara Federal, que também publica em seu site detalhes sobre os gastos dos 513 deputados federais de todo o país. Cada um custa aos cofres públicos mais de 100 mil por mês.

A prestação de contas de Pivetta mostra que, em fevereiro e março, os dois primeiros meses da atual Legislatura, cada um dos 24 deputados estaduais por Mato Grosso recebeu R$ 110 mil dos cofres públicos, além de terem à disposição um automóvel modelo Clio Renault. Até o momento, tem-se notícia de que apenas o presidente estadual do PDT não utilizou todo o dinheiro e devolveu parte da verba: cerca de R$ 40 mil.

Em seu site, Pivetta diz que a divulgação tem respaldo no inciso IV do art. 3º da Constituição Estadual. "Cabe ao Estado criar mecanismos que oportunizem o controle, pela coletividade, da legalidade de seus atos e da transparência de suas ações".

O primeiro-secretário José Riva, prometeu a Pivetta colocar o projeto em discussão no Colégio de Líderes Partidários, responsável por definir a pauta de votação do plenário. Ele se diz favorável à maior transparência no Legislativo.