Prefeitos se dividem sobre Fethab

A distribuição de 30% do Fundo Estadual de Habitação e Transportes (Fethab) vai beneficiar os municípios? Quem vai ganhar mais com a proposta?. Essas perguntas estão sendo feita pelos 141 prefeitos de Mato Grosso, com base nos critérios definidos pelo projeto, cujo veto do governador Blairo Maggi está sendo discutido pela Assembléia.

A dúvida dos prefeitos baseia-se no fato de que o primeiro critério, previsto na proposta, de autoria do primeiro-secretário do Legislativo, deputado José Riva (PP), considerar as estradas municipais. "Se levar isso em conta, os municípios com maiores extensões territoriais serão os beneficiados", diz o presidente em exercício da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e prefeito de Rosário Oeste, Zeno Gonçalves (PR).

O segundo critério é população na zona rural, que beneficia os municípios como Poconé, Juara entre outros que a maioria dos habitantes está no campo. O terceiro e último critério é a arrecadação do Fethab. "A prefeita Alta Floresta, Maria Isaura (PDT), acha que irá receber 30% da receita de R$ 300 mil por mês do Fethab no município", observou um prefeito da região. Ou seja: ela acha que irá receber R$ 90 mil por mês.

"A divisão não será essa", alertou Zeno Gonçalves. Nos cálculos preliminares feitos pelo governo, mostra que apenas os maiores contribuintes do Fethab iriam ser beneficiados com a distribuição dos recursos do Fundo. Mas, mesmo assim, causa dúvidas e incertezas. Sorriso, por exemplo, deverá receber anualmente cerca de R$ 1,2 milhão.

No entanto, nos últimos quatro anos, o governo do Estado fez investimentos no município superior a R$ 30 milhões. Os números mostram, de forma cristalina, que Sorriso sairá perdendo com o projeto na hipótese de Maggi cortar os investimentos do Fethab, suspendendo a execução das obras.

Diante disso, o relator do processo na comissão de Constituição e Justiça, deputado José Domingos (DEM), que já elaborou parecer pela derrubada do veto, admite mudar a sua posição, desde que os prefeitos mostrem que a lei não vai beneficiar os municípios. "Se a gente não consegue chegar a um entendimento no transportes escolar, imagina com a distribuição do Fethab que ainda é mais complicado", concluiu Gonçalves.