Sob Maggi, gastos são elevados, mesmo com contingenciamento

O gasto público dos Poderes vem crescendo anualmente desde que o governador Blairo Maggi assumiu Mato Grosso em 2003, e mesmo realizando o contingenciamento entre as receitas previstas, como aconteceu no ano passado em valores de R$ 595 milhões, os repasses dos Poderes continuam a crescer porque eles recebem percentualmente em relação a arrecadação de impostos.

A matemática é simples. Para contentar os poderes e evitar crises, o governador Blairo Maggi colocou na mesa de discussão e inseriu nas Leis Orçamentárias, um dispositivo, um gatilho, que toda vez que a arrecadação cresce, aumenta-se na mesma proporção o repasse dos poderes.

Em tese com a crise financeira, os repasses deveriam cair e não aumentar, só que a crise financeira está sob a previsão de crescimento e não sobre o realizado. O Estado previu arrecadar em 2006, R$ 6 bilhões e isso efetivamente se tornou uma realidade, disparando o volume de recursos a serem repassados aos poderes.

Por outro lado, nos casos do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, a necessidade da interiorização dos serviços para os municípios eleva o gasto, pois tratam-se de estruturas físicas como comarcas e promotorias e de pessoal também, juízes, promotores, auxiliares, agentes, oficiais de justiça. Essas despesas aumentam então as do Estado em termos de seg