Cético, Simon duvida de devolução de mandatos de infiéis pelo STF

A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) devolver aos partidos de origem o mandato daqueles que trocaram de sigla posterior a eleição é remota, para não dizer quase impossível. A avaliação foi feita pelo senador Pedro Simon, PMDB-RS, que ontem recebeu o título de cidadão mato-grossense da Assembléia Legislativa.

Mesmo cético, segundo o senador, iniciativa seria extremamente salutar para o país começar o processo de reforma política. Mantendo o cetecismo, Simon diz que o Supremo não terá coragem suficiente para manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TRE), segundo a qual o mandato pertence ao partidos e não aos candidatos. “Eu desconfio que não, mas se fizer isso será nota 10”, pontuou.

Ao proferir a palestra “Fidelidade Partidária”, na OAB, Simon ressalta que ela é importante para corrigir alguns rumos da política brasileira. No entanto, considera que a matéria só pode ser tratada desde que esteja no bojo de uma reforma política. “Os partidos precisam ter identidade”, pondera Simon, que é um dos políticos de maior longevidade no país.

Cláusula dura

O senador, por outro lado, criticou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no tocante as clausulas de barreiras. “Foi uma excludência muito grande” – disse. Segundo ele, o Brasil tem atualmente 40 partidos. Nos Estados Unidos existem dois e na França apenas 5. “Não quer dizer que sejam apenas esses. Acontece que apenas aqueles que atingem determinado percentual de votos podem ter representatividade nas casas de leis.